02/03/2022
Homem que possuía 110 aves em cativeiro é condenado em 2ª instância em São Paulo
A pena é de três anos de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor equivalente a dez salários mínimos
02/03/2022
Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha será indenizada
Relator frisou que as apelantes usaram a relação empregatícia para discriminar, inferiorizar e menosprezar a funcionária e sua filha
02/03/2022
Março Lilás: mãe de gêmeos realiza exames de rotina e enfatiza importância de prevenção contra o câncer do colo de útero
Há 2 horas Por Agência Amazonas Governo do Amazonas intensifica atendimento para rastreio do câncer na Policlínica Gilberto Mestrinho FOTO: Daniel Oliveira / SESMarço Lilás é o mês dedicado à...
02/03/2022
Confira os leilões judiciais no Acre, previstos para o mês de março
Serão sete leilões judiciais on-line e o primeiro está marcado para o dia 3, realizado pela Vara Única de Epitaciolândia
02/03/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (28)
Revista Justiça Recentemente, foram divulgados casos de violência contra advogados. Por isso, o programa apresenta os trabalhos da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados da OAB/RJ. A advogada Fernanda Pereira...
02/03/2022
Nota à imprensa do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar...
02/03/2022
Lewandowski remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos da Petição (PET) 10227, para que se manifeste sobre a notícia-crime apresentada pelo deputado...
02/03/2022
Versão 4.0 do sistema SEI estará disponível a partir de segunda-feira (28) no STF
A partir da próxima segunda-feira (28), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) estará disponível aos usuários no Supremo Tribunal Federal (STF) em sua mais nova versão: o SEI 4.0. A ferramenta...
02/03/2022
Ministro Luiz Fux lamenta o falecimento do fotógrafo Dida Sampaio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou mensagens de solidariedade à família do fotógrafo Dida Sampaio, falecido em Brasília nesta sexta-feira (25), aos 52 anos, e...
02/03/2022
Plenário derruba norma da BA que previa convocação de autoridades pela Assembleia Legislativa
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional trecho da Constituição da Bahia que permite a convocação, pela Assembleia Legislativa, do procurador-geral de Justiça e de dirigentes da...
02/03/2022
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta (25) 21h – Repórter JustiçaVocê vai conhecer a história do Hip Hop, as curiosidades e os desafios do movimento. Fernandinho Beat Box, uma das principais referências do rap, fala sobre...
02/03/2022
STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência...
02/03/2022
Ministro Gilmar Mendes determina destruição de dados duplicados obtidos pela CPI da Pandemia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do sigilo telemático da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. e reconheceu a perda de objeto...
02/03/2022
Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de serviço público firmado por agência reguladora que, em observância à lei, autoriza reajuste...
02/03/2022
PGR questiona lei do RJ que aumenta ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7077, com pedido de medida cautelar, contra lei do Estado do Rio de Janeiro que...