O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 212127, em que a defesa do vereador cassado Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como “Doutor Jairinho”,...
Revista Justiça Entre outros temas, o programa vai falar sobre a tragédia ocorrida em Petrópolis, que deixou mais de 150 mortos e superou o número dos que morreram em 2011, com...
Secretários e assessores da nova gestão também participaram do encontro virtual O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, realizou, na manhã desta quarta-feira (23), a primeira reunião com...
Regulamentação da cobrança foi publicada em lei complementar deste ano, com efeitos a partir de 2023. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram provimento...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Eleição foi conduzida pelo titular da Sepror e teve participação dos membros do CEDRS-AM FOTOS: Tizziana Barbosa/SeprorO Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS-AM)...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Documento foi assinado pelo governador Wilson Lima, o prefeito David Almeida e o diretor-presidente da Cigás, René Levy Aguiar FOTO: Divulgação/Cigás e Diego Peres/Secom...
Há 3 minutos Por Agência Amazonas Metodologia inovadora do curso de baciloscopia em hanseníase tem boa avaliação do ministério, e expectativa é ampliar para todo o país FOTOS: Divulgação/Fuham Iniciou...
Há 9 minutos Por Agência Amazonas Agendamento é gratuito e está disponível no Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br); vagas são limitadas FOTOS: DivulgaçãoO clássico da literatura infantil mundial “João e o...
Há 14 minutos Por Agência Amazonas Objetivo do treinamento é apoiar, orientar e capacitar equipes da atenção básica para alcançarem metas do programa federal FOTO: Divulgação/SES-AMO Governo do Amazonas, por...
Há 57 minutos Por Agência Amazonas Além do atendimento realizado nos centros, unidades realizam o repasse de 104.719 materiais especiais Centros de Reabilitação Foto: Arthur Castro/SecomOs Centros Especializados em Reabilitação (CER),...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Polo da DPE-AM em Maués atuou para conciliação em conflito sobre patrimônio da Organização Não Governamental Mama Ekos O Polo de Maués da Defensoria...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Atividade cumpre uma das etapas para reassentamento das famílias que vivem na área de intervenção do Prosamin+ A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE)...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Apresentação dos candidatos acontece nesta terça-feira (23/02) Secretaria de Educação convoca. Foto: Divulgação/Seduc-AMA Secretaria de Estado de Educação e Desporto convocou, nesta terça-feira (22/02), 89...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Nesta terça-feira (22/02), governador Wilson Lima assinou 32 novas ordens de serviço para reforma das unidades Escolas estaduais no estado. Foto: Arthur Castro/SecomCom o objetivo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...