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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    21/02/2022

    Sejusc capacita servidores para atendimento a idosos no Amazonas

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Iniciativa seguirá com mais cinco encontros, um por semana, das 8h às 18h FOTO: Eduardo Santos/SejuscA Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc),...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    21/02/2022

    Em ação conjunta, PC-AM e PMAM deflagram ação e prendem jovem por tráfico de drogas e associação para o tráfico

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação policial ocorreu em Pauini, com intuito de apurar uma organização criminosa atuante no município FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    21/02/2022

    No fim de semana, PMAM prendeu 13 pessoas durante patrulhamentos no interior

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Armas, drogas e dinheiro também foram apreendidos FOTO: Divulgação/PMAMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM),...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    21/02/2022

    FCecon conscientiza servidores sobre descarte de pilhas e baterias

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação segue o Plano de Gerenciamento de Resíduos, que engloba atividades para orientação da destinação adequada de resíduos FOTO: Laís Pompeu/FCeconA Fundação Centro de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    21/02/2022

    Dezoito pessoas foram presas pela PMAM durante patrulhamentos realizados no fim de semana, em Manaus

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Crimes como tráfico de drogas, roubo e porte ilegal de arma de fogo motivaram maioria das prisões FOTO: Divulgação/PMAMA Secretaria de Segurança Pública do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    21/02/2022

    Cadastro Nacional de Eleitores ajudou a modernizar eleições no Brasil

    A informatização dos dados aconteceu entre 1985 e 1986 e foi fundamental para a transição do sistema eletrônico de votação O Código Eleitoral de 1932, que comemora 90 anos este mês,...

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    • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
    O Judiciário
    21/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (21)

    Revista Justiça O Dia Mundial da Justiça Social é celebrado em 20 de fevereiro. Por isso, dois especialistas falam sobre a importância da data, que visa à conscientização da igualdade entre...

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    • STF
    O Judiciário
    21/02/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    A programação da TV e da Rádio Justiça ficará interrompida das 8h de sábado (19) até 18h de domingo (20), em decorrência de manutenção elétrica preventiva do edifício-sede do Supremo Tribunal...

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    • STF
    O Judiciário
    21/02/2022

    Rede questiona lei de Uberlândia (MG) que proíbe exigência de comprovante de vacinação contra covid-19

    O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 946, com pedido de liminar, em que pede a invalidação de lei municipal de...

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    • STF
    O Judiciário
    21/02/2022

    STF rejeita incompatibilidade entre regras do setor de informática e incentivos da ZFM

    Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas alegava que normas estariam esvaziando incentivos fiscais para empreendimentos do setor...

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    • STF
    O Judiciário
    21/02/2022

    Ministro Alexandre de Moraes remete à Justiça Eleitoral ação penal contra fundador do banco BVA

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja remetida à Justiça Eleitoral a ação penal contra o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos (do falido Banco...

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    • STF
    O Judiciário
    21/02/2022

    STF valida pensão para herdeiros de militares do DF licenciados ou excluídos da corporação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.486/2002 que prevê o direito de pensão a herdeiros de policial ou bombeiro militar do Distrito Federal licenciado ou...

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    • STF
    O Judiciário
    21/02/2022

    Produtores de energia questionam necessidade de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no PR

    A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7076, contra trecho da Constituição do Estado do Paraná que...

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    • STF
    O Judiciário
    21/02/2022

    STF desenvolve Inteligência Artificial aplicada à Agenda 2030 da ONU

    Está em fase de testes no Supremo Tribunal Federal (STF) a ferramenta tecnológica denominada RAFA 2030 – Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030, desenvolvida para apoiar a classificação de processos na...

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    • STF
    O Judiciário
    21/02/2022

    Ministro Alexandre de Moraes assegura a entes públicos legitimidade para propor ação por improbidade

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para definir que, além do Ministério Público, as pessoas jurídicas interessadas têm legitimidade para propor ação por ato de...

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    • STF
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