O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta semana a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e começou a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o relatório final da Polícia Federal (PF) no Inquérito (4875), que apura suposto cometimento...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (3) com o julgamento dos embargos apresentados na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, sobre as operações policiais em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão plenária de julgamentos de 2022, com a retomada do exame de ação sobre as restrições impostas à realização de...
Revista Justiça Nesta edição, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa fala sobre as decisões mais recentes da Justiça Eleitoral. O programa também destaca os principais...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Michael de Souza Magno, apontado como operador do esquema fraudulento de pirâmide supostamente encabeçado por Glaidson Acácio...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre o relatório final da Polícia...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre as sessões de julgamento de 2022 nesta quarta-feira (2), a partir das 14 horas, com a retomada do o exame de ação sobre...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial pela autarquia em terras...
Revista Justiça Nesta edição, a advogada Marcela Furst explica como ficam os direitos e os deveres dos pais separados em relação à vacinação dos filhos contra a covid-19. Recentemente, no Rio...
No próximo dia 18, será lançado o e-book Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: Diálogos com a pandemia do covid-19, que tem como um dos organizadores o ministro...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Iniciativa fomentada pela Fapeam permite a estudantes interagir com conteúdos e realizar passeios virtuais FOTOS: Adrio Hattori – Arquivo pessoalAliar tecnologia à educação e à...
Relatório destaca que um dos principais obstáculos a real participação das mulheres na vida política é a violência O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências contra...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, além da inclusão do sobrenome da mãe...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura...