O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial pela autarquia em terras...
Revista Justiça Nesta edição, a advogada Marcela Furst explica como ficam os direitos e os deveres dos pais separados em relação à vacinação dos filhos contra a covid-19. Recentemente, no Rio...
Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve reforçar o compromisso constitucional para oferecer uniformidade e segurança jurídica quanto à aplicação da legislação federal, com uma pauta de julgamentos cheia...
Criado: Quinta, 03 Fevereiro 2022 16:25 Publicado: Quinta, 03 Fevereiro 2022 16:25 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf),...
Há 15 minutos Por Agência Amazonas Apresentação será no dia 15 de março, em reunião para troca de experiência entre programas com parceria da instituição no país A apresentação será...
Prazo para alistamento e regularização termina no dia 4 de maio Ainda dá tempo de tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências para votar nas eleições deste ano. Faltam...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Produtores que queiram exportar para país vizinho devem buscar um dos escritórios da autarquia na capital ou no interior FOTOS: Divulgação/AdafApós tratativas com o Ministério...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Objetivo principal é a readequação da Central de Material e Esterilização (CME) O objetivo principal é a reforma e adequação da Central de Material...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Em todas as quadras das agremiações serão oferecidas 1ª e 2ª doses para pessoas a partir de 12 anos, além da dose de reforço...
Edital do certame previa que os candidatos poderiam escolher fazer a prova em sete cidades do Estado, mas foi alterado, permitindo que a banca organizadora decida sobre a alocação destes, caso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou acordo de cooperação com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) com a finalidade de promover o desenvolvimento científico no país nas áreas da Justiça e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, que questiona a formação de federações partidárias. O julgamento prosseguirá na...
Revista Justiça A ex-ministra do TSE Luciana Lóssio, atual presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros, fala sobre a representatividade feminina nas Eleições de 2022. Sexta-feira,às 8h....
O ministro Alexandre de Moraes (STF), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento de Abraham Weintraub nesta sexta-feira (4). A data precisou ser remarcada,...