O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de forma obrigatória, o horário de votação nas eleições gerais deste ano...
Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Por meio da ADS, certame irá credenciar produtores rurais que fornecerão produtos regionais para merenda escolar em 2022 FOTOS: Ruth Jucá/ADS O Governo do Amazonas,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Inscrições podem ser feitas de hoje (14/01) até a quarta-feira (19/01), por meio do Portal do Trabalhador FOTOS: Gustavo Leite e Divulgação/Setemp O Governo do Amazonas...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Prisões foram motivadas por crimes como porte ilegal de arma fogo, roubo e tráfico de drogas FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM),...
Manaus, 14 de janeiro de 2022 É com enorme pesar que o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas registra o falecimento do poeta e escritor Thiago...
As atividades serão retomadas na segunda-feira (17) com a Segunda Câmara Criminal. As Câmaras Cíveis começarão suas sessões em 24/01. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará os...
Há 21 minutos Por Agência Amazonas Indivíduo era responsável por transportar entorpecentes do estado do Acre e da Bolívia para o município FOTOS: Divulgação/PC-AMEm Pauini, a Polícia Civil do Amazonas...
Há 24 minutos Por Agência Amazonas Governador Wilson Lima, que visitou a unidade nesta sexta-feira (14/01), está elevando capacidade instalada e contratualização dos serviços do hospital com o Estado FOTOS:...
Há 28 minutos Por Agência Amazonas Foram avaliados avanços nos reassentamentos, decretos de desapropriação previstos no Prosamin+ e áreas estratégicas para projetos futuros do Estado FOTOS: Tiago Corrêa/UGPEOs avanços nos...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Foram avaliados avanços nos reassentamentos, decretos de desapropriação previstos no Prosamin+ e áreas estratégicas para projetos futuros do Estado FOTOS: Tiago Corrêa/UGPEOs avanços nos reassentamentos...
O Supremo Tribunal Federal regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros e com a...
Revista Justiça Nesta edição, o programa recebe o procurador federal Pedro Beltrão, que vai dar continuidade à retrospectiva das principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2021. Sexta-feira, às 8h. A...
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos. Quando o instrumento da repercussão geral passou a ser aplicado, em...
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que pede que, nas ações de reparação de danos decorrentes...