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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    27/07/2021

    Cartilha do TJAM que aborda conceito e medidas de combate ao assédio e à discriminação no ambiente profissional já está disponível para consulta

    Os profissionais do Tribunal de Justiça do Amazonas também poderão encaminhar sugestões e informações através de dois e-mails. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão de Prevenção...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    27/07/2021

    Palestra do ministro aposentado do STF Eros Grau está na programação do mês de agosto da Eastjam

    Todos os cursos programados para o próximo mês serão ministrados de forma remota, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola do Servidor.  A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    27/07/2021

    Edital abre vaga para membro efetivo do TRE/AM, na classe de juiz de Direito

    O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 11/2021, que dispõe de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na classe de magistrados – juiz...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    27/07/2021

    TJAM declara inconstitucional lei promulgada de Boca do Acre que criou adicional de insalubridade a servidores pela covid-19

    Prefeito iniciou ação, argumentando vício de iniciativa em norma que trata de remuneração e cujo projeto de lei foi de iniciativa do Legislativo Municipal. Os desembargadores do Tribunal Pleno declararam inconstitucional,...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    27/07/2021

    Ato regulamenta retorno gradual às atividades presenciais nas varas do trabalho do interior do AM

    Retorno do atendimento ao público externo está previsto para 9 de agosto. O Ato Conjunto N. 20/2021/SGP/SCR, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    27/07/2021

    Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo oferece R$ 10 mil aos vencedores de cada categoria

    A edição 2021 do concurso traz uma novidade: a categoria “Mídias Digitais”, que figurará pela primeira vez no Prêmio Seguem abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    27/07/2021

    Tribunal de Contas do Amazonas julgará 48 processos nesta quarta-feira (28)

    Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 48 processos nesta quarta-feira (28), às 10h. As apreciações irão acontecer durante a 25ª Sessão Ordinária de...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    27/07/2021

    Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo oferece R$ 10 mil aos vencedores de cada categoria

    A edição 2021 do concurso traz uma novidade: a categoria “Mídias Digitais”, que figurará pela primeira vez no Prêmio Seguem abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2021

    Juízos de Manaus avaliam uso de plataformas digitais no trabalho

    Diversos meios auxiliam equipes a seguir com os processos no regime remoto. Atendimento continua no mesmo horário do expediente presencial. Na capital, o uso de recursos de tecnologia da informação pelos...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2021

    Primeira Câmara Criminal absolve réus em processo de associação para o tráfico

    Recurso foi julgado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (26/07). A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de apelação para absolver os réus...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2021

    TCE-AM inicia monitoramento de ações do governo na atenção básica à saúde

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria Operacional (Deaop) — setor da Secretaria de Controle Externo (Secex) — está realizando o 1º Monitoramento da Auditoria...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2021

    TCE-AM é o segundo bem mais avaliado do país no item Transparência dos Tribunais de Contas

    Segundo avaliação da Transparência Brasil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é o segundo órgão de controle bem mais avaliado do país no quesito transparência e qualidade dos dados. Criada...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    24/07/2021

    Pleno do TCE-AM julga contas irregulares e multa ex-gestores de Serviço de Água e Esgoto de Parintins

    O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae) e multou os ex-gestores, Dielson Canto Brelaz e...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    23/07/2021

    Reuniões na sede do TJAM marcam abertura das auditorias internas de Acessibilidade Digital e de Obras

    Durante as reuniões, foi apresentado um informativo, que vai ser apresentado às unidades auditadas, para esclarecer os documentos gerados pela Secretaria de Auditoria, contextualizando os procedimentos.  Duas reuniões realizadas nesta manhã...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    23/07/2021

    TRE/AM inaugura Sistema de Vigilância Eletrônica em Cartórios Eleitorais do interior

    A inauguração, conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Wellington Araújo, contou com a presença do juiz Roger Paz, que representou o TJAM no evento. A segurança nos cartórios eleitorais...

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    • Judiciário
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