Iniciada em 3 de julho de 2020, a atual gestão tem como presidente o desembargador Domingos Chalub, e as desembargadoras Carla Reis, na Vice-Presidência, e Nélia Caminha Jorge, na Corregedoria-Geral de...
Karder Júnior Serrão dos Santos era acusado do homicídio de Adanos Alves da Silva e de tentativa de homicídio contra a esposa desse, Vanderlane Souza da Silva. O Conselho de Sentença...
A instalação do fórum em novo espaço foi possível após assinatura do Acordo de Cooperação Técnica n.º 028/2019, entre Tribunal e Prefeitura do Município. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
As inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram encerradas e 15.659 pessoas vão disputar, nos dias 18 e 25 de agosto, as 40 vagas com...
Criado em 1891 no contexto da implantação da República no País, o Judiciário Estadual, ao longo desses 130 anos, ampliou sua capilaridade – conta hoje com 61 Comarcas e um Termo...
A participação na pesquisa estará aberta até o dia 16 deste mês de julho e vai orientar a programação da Escola neste semestre e, também, no ano de 2022. Responsável pela...
Medida foi tomada de forma excepcional em razão da necessidade de harmonização das normas sanitárias de prevenção à covid-19 com o direito fundamental à razoável duração do processo judicial. A Corregedoria-Geral...
Atos de nomeação foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (07/07). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, nomeou mais 12 servidores do concurso...
A parada programada é necessária para instalação sequencial das novas versões do sistema O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
Acesse a pauta do Tribunal Pleno, AQUI Acesse a pauta da Primeira Câmara, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quinta-feira (8), 350 processos. Os julgamentos irão acontecer...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal, realiza, nesta sexta-feira (9), às 10h, a 2ª Audiência...
Recomendada pelo CNJ, a mudança será gradual e iniciará com duas unidades que atuarão como projeto-piloto. A previsão é de receber novos processos em dezembro. O Tribunal de Justiça do...
Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais regentes da administração pública. A Corregedoria-Geral de...
Relação consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (06/07), da página 24 a 26 do Caderno Administrativo. A Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Teletrabalho divulgou nesta...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho passam a contar com uma Política de Comunicação Social. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da...