Um dos assuntos abordados foi o projeto “Protegendo filhos, transformando vidas”, que abrange o público infantojuvenil, filhos de mulheres que estão cumprindo pena em unidades prisionais do Amazonas. A coordenadora...
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Ari Moutinho Júnior suspendeu cautelarmente o pregão eletrônico nº 85/2021 da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). A decisão,...
Em implementação em tribunais do País, iniciativa contempla várias ações com uso de tecnologias. Os tribunais não terão custos com o programa, pois ele é custeado pelo Conselho da Justiça Federal...
Ação proposta por partidos políticos não preenche os requisitos de admissibilidade para ser aceita no Supremo
Constitucional 1 de Julho de 2021 às 15h20 ADPF não é instrumento adequado para questionar sigilo imposto a procedimento disciplinar contra Pazuello, afirma PGR Ação proposta por partidos políticos não preenche...
Constitucional 1 de Julho de 2021 às 15h20 ADPF não é instrumento adequado para questionar sigilo imposto a procedimento disciplinar contra Pazuello, afirma PGR Ação proposta por partidos políticos não preenche...
Constitucional 1 de Julho de 2021 às 15h20 ADPF não é instrumento adequado para questionar sigilo imposto a procedimento disciplinar contra Pazuello, afirma PGR Ação proposta por partidos políticos não preenche...
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Trinta e três mulheres inseridas em situação de violência doméstica e familiar participaram da atividade. O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“1.º Juizado...
Evento online está marcado para o próximo dia 6 de julho com transmissão pelo canal da Esmam no YouTube. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia...
Serão leiloados imóveis localizados em Manaus(AM) e Boa Vista (RR), avaliados em mais de R$ 1,9 milhão O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará,...
Interessados terão até 1º de agosto para participar do concurso. A cerimônia de premiação, que divulgará os vencedores, acontece em 5 de outubro. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, como...
Dentre as providências, Corregedoria vai contribuir para que seja dado efetivo cumprimento aos mandados de medidas protetivas de urgência, em até 48 horas, conforme determina Resolução do CNJ. Em continuidade ao...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (1º) o cronograma de cursos para o mês de julho. Os cursos e capacitações são voltados...