O primeiro processo levado a júri popular, nesta segunda-feira, tinha como réus Manuel Ferreira Alexandre e Maria da Piedade Ferreira da Silva, que foram absolvidos da acusação de homicídio contra Moises...
Concessionária de energia não comprovou ausência de nexo causal, gerando dever de indenização, fixada pela Justiça no valor de R$ 300 mil, além de pensão no montante inicial de dois terços...
As unidades judiciárias trabalhistas de primeiro grau em Manaus, no interior do Estado do Amazonas e em Roraima irão disponibilizar salas para a realização de atos processuais. O Tribunal Regional do...
As inscrições para participar do processo seletivo poderão ser realizadas até 02/08/2021. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam),...
A diretoria comandará a entidade que representa a magistratura amazonense no biênio 2021/2023. O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque foi reeleito, nesta sexta-feira (02/07), para comandar a Associação dos Magistrados do...
Kon Tsih Wang foi nomeado desembargador eleitoral em vaga representativa da classe dos advogados. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiou na manhã desta sexta-feira (02/07) a sessão solene de...
Além de atribuições, setores também têm novos ocupantes nos cargos de direção. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, publicou nesta semana diversos atos em relação à...
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima inicia, na próxima segunda-feira (5/7), a retomada progressiva e gradual das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional...
Edital foi disponibilizado nesta sexta-feira (02/07) no Diário da Justiça Eletrônico. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) divulgou o Edital n.º 08/2021-SPED 2020, com...
Acesse a cautelar, AQUI Relator das Contas da Prefeitura de Manaus deste ano, o conselheiro Júlio Pinheiro concedeu medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 044/2021, aberto pela Prefeitura de Manaus,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já está com as inscrições de processos abertas para o Dia Regional da Conciliação, que acontecerá dia 6...
Os profissionais do Tribunal ganharão uma oportunidade ímpar de aperfeiçoamento e com a chancela de uma Corte superior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Superior Tribunal de Justiça...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, nesta terça-feira (29/06), uma reunião, via videoconferência, para debater o panorama orçamentário de 2021 e as expectativas para 2022. A reunião,...