Documento foi disponibilizado no DJE desta quinta-feira (22/4) e entra vigor na data de publicação. O Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 22/04...
O evento de lançamento da Rede Altos Estudos em Audiências de Custódia de 2021 é promovido pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o...
No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho Passamos por momentos difíceis em 2020. Em...
A Comissão Ajufe Mulheres, grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto por magistradas e magistrados federais, realiza nos dias 3 e 6 de maio, das 17 às...
A mudança para o Zoom ocorre nos termos do Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, que definiu a adoção da ferramenta pelos 24 TRTs A partir do próximo dia 1º de maio, o...
Decisão foi por maioria, observada a aplicação da Súmula 444 do STJ, que veda uso de inquéritos e ações penais em curso para agravar pena-base de réu. Os membros das Câmaras...
A mudança para o Zoom ocorre nos termos do Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, que definiu a adoção da ferramenta pelos 24 TRTs A partir do próximo dia 1º de maio, o...
A presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, dará as boas-vindas aos magistrados durante a abertura da 3ª Sessão Ordinária do órgão. A posse será realizada pelos TRTs. A Justiça do...
Organizada pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), a live motivacional de tema: “A dor não se cala, mas ela também ensina”, foi realizada na última sexta-feira (23/04), e...
A presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, dará as boas-vindas aos magistrados durante a abertura da 3ª Sessão Ordinária do órgão. A posse será realizada pelos TRTs. A Justiça do...
Organizada pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), a live motivacional de tema: “A dor não se cala, mas ela também ensina”, foi realizada na última sexta-feira (23/04), e...
Ação educativa enfatizou conceitos e definições trazidos pela legislação pertinente ao tema, objetivando fortalecer as ações inclusivas.Encerrou nessa terça-feira (27/4), o curso de “Acessibilidade e o Poder Judiciário: Fundamentos, Legislação e...
Ação foi iniciada mais de cinco anos depois de lei entrar em vigor, o que prejudica concessão de medida de urgência. Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de...
Titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, o juiz Eliezer Fernandes Júnior, vai atuar no GT de Investigação. O juiz de direito Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância...
Votação foi secreta, na sessão desta terça-feira, por videoconferência.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (27/4) votação para a escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral...