O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas das ex-diretoras da Policlínica Gilberto Mestrinho em 2019, Francisca da Silva Garcia e Maximina Penha Malagueta, e as...
Jorsenildo Dourado do Nascimento destacou que, transcorrido um ano de vigência do Provimento 88/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, os cartórios brasileiros já comunicaram mais de 1,5 milhão de operações suspeitas...
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) e a Escola Judicial do TRT da 18ª Região (Ejud18) realizaram, neste ano de 2021, Termo de Cooperação no qual viabilizam ofertas...
Juíza já havia decidido neste sentido em outras ações, após Previc passar a integrar processos como assistente da Petros. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento...
Acesse o Diário Oficial Eletrônico, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas a 58 gestores do estado que atrasaram o envio de folhas mensais de pagamento à Corte de Contas....
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos nesta terça-feira (27) a partir das 10h durante a 12ª sessão ordinária do Tribunal Pleno...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor aposentado Francisco Lacerda de Menezes, 67 anos, ocorrido neste sábado (24/04). Francisco...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realizará, no dia 29 de abril, live com o tema “Assédio Moral,...
Os procedimentos de higienização desses ambientes integram as medidas de prevenção ao possível contágio pela covid-19. Já está disponível para consulta a programação de serviços de limpeza das unidades judiciárias e...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realizará, no dia 29 de abril, live com o tema “Assédio Moral,...
Resolução que criou a nova estrutura foi disponibilizada no DJE de quinta-feira (22/4). O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, na sessão da última terça-feira (20/4), a...
Aplicativo “Escritório Social Virtual” foi lançado nesta semana e oferecerá acesso à qualificação profissional, orientação a cursos profissionalizantes, vagas de empregos e outros serviços. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas representou,...
Semelhante a processos com a mesma natureza, ação foi sentenciada pelo juiz Fábio Olintho, magistrado que responde pela unidade judiciária, com pouco mais de 30 dias úteis de tramitação. O juízo...
Na decisão, o magistrado ressalta que a concessão do título consta entre as competências e atividades do Poder Legislativo. O juiz plantonista Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz indeferiu pedido de liminar...
Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos do interior do Amazonas enviarem as Prestações de Contas Anuais (exercício 2020) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) encerra no dia 30...