Candidato havia sido inabilitado, mesmo tendo graduação em pedagogia e especialização em supervisão escolar e orientação educacional. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante...
Agendamentos, solicitações e orientações sobre o serviço podem ser requisitados ao órgão pelo aplicativo Telegram, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) informa...
Na sentença, a juíza reiterou que o Estado tem se omitido em cumprir liminares anteriores sobre o assunto e fixou multa de R$ 50 mil a R$ 100 mil ao dia...
Mais de um ano após a implantação do Plenário Virtual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) superou a marca de 4,5 mil processos julgados em sessões 100% virtuais. Desde o...
Faltando menos de 48 horas para o fim do prazo, 34 dos 62 municípios do Amazonas ainda não responderam aos questionários disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) referentes às...
Inscrição deve ser feita por meio do link http://eastjam.tjam.jus.br/ , no ambiente virtual da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM. Magistrados (as) e servidores (as) interessados (as) em participar do...
Norma permitia representação da Procuradoria da Fazenda, diferentemente do previsto nas Constituições, de que este tipo de ação só pode ser iniciada pelo Ministério Público. O Pleno do Tribunal de...
O ex-secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) de Manaus, Luis Faustino da Costa Neto, teve as contas doexercício financeiro de 2016 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Amazonas...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Neto, foi condecorado, nesta segunda-feira (19), com a medalha da Ordem do Mérito Militar. A condecoração é dada, tradicionalmente, no dia...
Conforme decisão, apelante não comprovou nexo de causalidade entre falha no serviço e danos ao segurado. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso interposto...
Desenvolvido e cedido pelo TRF-4, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) já é adotado em mais de 60 órgãos públicos e vai gerar economia de mais de R$ 1.000.000,00, por ano,...
De acordo com a juíza Rebeca de Mendonça Lima, que integra a Comissão de Boas Práticas do fórum, a live terá transmissão pelo Instagram e faz parte do projeto “Diálogos Interdisciplinares”....
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizará no período de 26/04 a 16/06, o curso “O...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na próxima terça-feira (20), às 10h, 22 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 11ª Sessão Ordinária, que será realizada virtualmente. Dentre...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulga aos magistrados e servidores que, de 22 de abril a 3 de maio de 2021, estarão abertas as inscrições...