Deferindo parcialmente liminar requerida pelo MPE e pela DPE, o magistrado determinou que a Prefeitura informe sobre essas medidas, principalmente, em relação ao canteiro das obras de revitalização da orla fluvial...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Olga Veiga Pereira Lima, mãe do magistrado Henrique Veiga Lima, juiz titular da 9.ª Vara Criminal da Comarca...
Por videoconferência, os trabalhos correicionais serão realizados em conformidade com o Ato nº 13/CGJT e o Provimento nº 3/2020/SCR A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
TRT11 atendeu pedido em ação conjunta do MPT, MPAM e DPE após 206 empregados da ENEVA S/A testarem positivo para coronavírus Por conta do alto índice de contaminação dos seus trabalhadores,...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, na quarta-feira (27), que os novos processos no TCE-AM já são 100% digitais. A digitalização dos processos...
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quinta-feira (28), de uma videoconferência com os servidores de todas as Cortes de Contas brasileiras para discutir a elaboração de uma...
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível, administrativa e criminal em caso de ineficiência da política sanitária de contenção da pandemia de covid-19. O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva,...
Com inscrições abertas, Coordenadoria Geral de Juizados Especiais do TJAM tornou pública a abertura de duas vagas, sendo uma por critério de Antiguidade outra pelo critério de Merecimento. O Tribunal de...
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade da pessoa humana e frisou que medidas similares, como a proibição legal de cortes de energia elétrica e de água de consumidores inadimplentes,...
Na decisão, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, tomou como base a necessidade de distanciamento social recomendada por órgãos de saúde e lembrou decisões similares julgados pelo STF. A desembargadora Carla...
Prêmio regulamentado pela Portaria CNJ n.º 193/2019 reconhece boas práticas que simplifiquem e modernizem o acesso à Justiça. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi premiado nesta semana com o...
Os arquivos judiciais vêm, cada vez mais, ganhando relevância como patrimônio cultural da sociedade e como fontes de informação para a pesquisa acadêmica e para a produção do conhecimento. Sob essa...
Em sua 14ª sessão ordinária 2020 (7ª sessão virtual), o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou, nesta quarta-feira (27), as contas do ex-prefeito do município de Barcelos, José...
Divulgado pelo CNJ, o Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário apontou o TRT da 11ª Região como um dos destaques no cumprimento da Meta 6 O Tribunal Regional do Trabalho...
Veja o vídeo oficial do Websimpósio AQUI Idealizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o websimpósio “Desafios da Sustentabilidade pós-pandemia: Reflexos na Agenda Global da ODS” terá a participação de 14 autoridades,...