Ao negar a concessão de liminar, o magistrado considerou que as medidas adotadas pela Prefeitura são proporcionais ao avanço da doença no município e nada têm de ilegal.O juiz de direito...
Por maioria de votos Tribunal Pleno referendou medida cautelar monocrática proferida pelo relator do processo, desembargador Wellington José de Araújo. Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do...
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2017 SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente da Comissão Organizadora do Concurso das Serventias Extrajudiciais do Amazonas, no uso...
A solicitação foi feita ao Comando Militar da Amazônia após constatação das autoridades locais de tráfego intenso de pessoas contaminadas pela covid-19 entre uma região de garimpo ilegal e a cidade.Nesta...
Um vigilante demitido de empresa de segurança em Manaus poderá sacar o saldo do seu FGTS, devido ao cenário de emergência causado pela pandemia de coronavírus. A decisão foi proferida pela...
Um sistema de drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis para receber as doações, respeitando as recomendações de distanciamento social. A campanha organizada pelo Subcomitê de Sustentabilidade do Tribunal...
Confira a pauta, AQUI Um total de 32 processos serão apreciados pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Plenário Virtual, nesta quarta-feira (27), durante a 14ª sessão ordinária...
Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado pelo Sinteam contra ato administrativo do prefeito que convocou todos os servidores a ficarem à disposição da Secretaria de Saúde. O juiz Igor...
Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado pelo Sinteam contra ato administrativo do prefeito que convocou todos os servidores a ficarem à disposição da Secretaria de Saúde.O juiz Igor Caminha...
Entendimento do Ministro Luiz Fux em decisão proferida no último domingo (24), apresenta similaridade com argumentos contidos em decisão do presidente do TJAM, proferida na última sexta-feira (22), em caso concreto...
O primeiro leilão exclusivamente na modalidade virtual será realizado no dia 24 de julho O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará leilões de bens...
Estatísticas de adoção foram divulgadas pelo Juizado da Infância e Juventude Cível (JIJC/TJAM) e são exemplificadas por casos como o da família do casal Raí e Edines, que adotaram o adolescente...
Programa foi promovido pela Rede Meio Norte de Comunicação, com sede no Estado do Piauí, e pôde ser acompanhado pelo Youtube, com transmissão em canal aberto de TV para diversos locais...
Na sexta, mais quatro audiências com o uso da ferramenta tecnológica foram realizadas pela unidade judicial. O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher –...
Com transmissão pela plataforma You Tube, entrevista acontece neste sábado, a partir das 17h (no horário de Manaus). Neste sábado (23), às 17h, o presidente do Tribunal de Justiça do...