Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento do Sr. Antônio Romualdo Gandra, ocorrido no final da tarde de terça-feira (20), em decorrência da covid-19. Ele era...
Durante pandemia, Justiça Estadual tem adotado o uso de aplicativos de mensagens instantâneas (WhatsApp ou equivalente) para realização de audiências em Juizados Especiais.Os Juizados Especiais do Amazonas têm mantido sua produtividade...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), iniciou tratativas com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar os sistemas da...
Magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a liminar, que deverá ser cumprida imediatamente sob pena de multa diária O Juiz do Trabalho Substituto André Luiz Marques Cunha Junior,...
A suspensão acata recomendação do CNJ O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), através da Resolução Administrativa 110/2020, suspendeu o prazo de validade do Concurso...
Garantida na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), esse tipo de perícia ocorre em processos que envolvem benefícios previdenciários, como o Amparo Social à Pessoa com Deficiência. O Fórum de Itacoatiara...
Audiência de instrução feita por meio de ferramenta tecnológica disponibilizada pelo CNJ aconteceu em Ação Penal cujo réu era acusado de porte ilegal de arma de fogo. A 1.ª Vara...
Após a pandemia, os encontros presenciais de presidentes e corregedores dos TRTs foram substituídos pelas reuniões via Google Meet. A segunda nessa modalidade ocorreu na última quinta-feira, 14/5. O presidente do TRT11,...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na manhã de hoje (20), a homologação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), referente aos gastos com publicidade pela...
A conselheira Yara Lins dos Santos, relatora das contas da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) no biênio 2020/2021, informou aos membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que a...
Em menos de um mês, o ex-prefeito de Uarini, Carlos Gonçalves de Sousa Neto, teve as contas reprovadas novamente pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (20),...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, nesta quarta-feira (20), emitir um alerta ao Governo do Estado e às prefeituras do Amazonas de responsabilidade fiscal para que os Poderes Executivos...
O pedido da proprietária impetrante foi fundamentado no Decreto Federal n.º 10.344/2020, que considera salões de beleza como atividade essencial. O juiz Cezar Luiz Bandiera, da 5.ª Vara da Fazenda...
Um drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis para receber as doações, respeitando as recomendações de distanciamento social. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento, ocorrido na noite desta terça-feira (19), do servidor Oswaldo José Barros de Andrade, chefe da Central de Transportes desta...