Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    21/08/2025

    Descarte incorreto de lixo hospitalar: novas penalidades

    O descarte incorreto de lixo hospitalar é uma questão crítica que afeta não apenas a saúde pública, mas também o meio ambiente. Com a recente aprovação do Projeto de Lei 533/22...

    Read More
    • Judiciário
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    21/08/2025

    Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

    21/08/2025 – 13:44   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: data de validade é informação essencial para o correto uso do remédio A Comissão de Defesa do Consumidor da...

    Read More
    • Nacional
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    21/08/2025

    Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

    21/08/2025 – 13:35   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

    Read More
    • Nacional
    O Judiciário
    21/08/2025

    ‘Tecelagem na Floresta’ celebra moda, arte e cultura amazônica no ‘#SouManaus Passo a Paço 2025’

    O projeto “Tecelagem na Floresta” é um dos destaques da programação do “#SouManaus Passo a Paço 2025”, maior festival gratuito de artes integradas do Brasil, que chega à sua 10ª edição...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    21/08/2025

    Detran-AM promove segurança no trânsito em Ponta Negra

    Detran-AM é uma iniciativa importante para a promoção da segurança no trânsito. No último evento realizado na Ponta Negra, zona oeste de Manaus, o Detran-AM mobilizou suas equipes para realizar diversas...

    Read More
    • Judiciário
    O Judiciário
    21/08/2025

    Símbolo para identificar doenças raras é aprovado

    símbolo para identificar doenças raras é uma importante iniciativa aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Essa proposta, que utiliza um cordão de fita com mãos multicoloridas, visa criar...

    Read More
    • Judiciário
    O Judiciário
    21/08/2025

    Delegacias especializadas: Atendimento a filhos vítimas

    Delegacias especializadas são crucialmente importantes para o atendimento a filhos de vítimas de violência doméstica. Com a aprovação do Projeto de Lei 1653/23, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam)...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    21/08/2025

    Suspensão de portaria – Comissão aprova ação para florestas

    Suspensão de portaria foi aprovada recentemente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Essa decisão refere-se ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25, de autoria...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    21/08/2025

    ADS em Parintins: Qualificação de Trabalhadores Rurais

    ADS Parintins promoveu recentemente um ciclo de capacitação essencial para produtores e pescadores da região. Esta iniciativa visa melhorar a capacidade produtiva e a comercialização de produtos, um aspecto fundamental para...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    21/08/2025

    Inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc são prorrogados até o dia 1º de setembro

    Investimento de R$ 10,7 milhões em projetos culturais no Amazonas faz parte do conjunto de medidas do Governo do Estado para promover a Cultura e o Turismo FOTO: Divulgação/Secretaria de Estado...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    21/08/2025

    Prefeitura embarga construção com vergalhões em calçada no Parque 10

    Mais um caso de maus-tratos em calçada pública resultou em notificação e embargo de uma obra denunciada no Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, durante ação da Prefeitura de Manaus. Fiscais...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    21/08/2025

    violência sexual: novas regras para proteção de crianças

    violência sexual é um tema sério que demanda nossa atenção. Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei vital, que visa garantir maior proteção...

    Read More
    • Judiciário
    O Judiciário
    21/08/2025

    influenciador digital – Nova regulamentação aprovada

    influenciador digital é um termo cada vez mais presente em nosso cotidiano. Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de...

    Read More
    • Judiciário
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    21/08/2025

    Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

    21/08/2025 – 11:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mesa da sessão solene, realizada no Plenário do Senado Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e...

    Read More
    • Nacional
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    21/08/2025

    Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

    21/08/2025 – 11:38   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora aprovação do projeto sobre proteção das crianças O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo...

    Read More
    • Nacional
    Página 798 de 5.561« Primeira«...102030...796797798799800...810820830...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados