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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    21/08/2025

    Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje

    21/08/2025 – 11:31   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco pelas redes sociais que vai pautar hoje a urgência do projeto que concede Isenção de...

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    • Nacional
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    21/08/2025

    Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

    21/08/2025 – 11:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • Nacional
    O Judiciário
    21/08/2025

    Desconto na tarifa de energia elétrica: escolha do produtor rural

    Desconto na tarifa de energia elétrica é uma nova possibilidade para os consumidores rurais. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Judiciário
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    21/08/2025

    Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

    21/08/2025 – 11:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: objetivo é coibir uso de perfis falsos para a prática de crimes A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados...

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    • Nacional
    Portal O Judiciário Redação
    21/08/2025

    Ipaam, MMA e Pnud promovem mutirão para agricultores regularizarem o Cadastro Ambiental Rural

    Ação será de 25 de agosto a 4 de setembro, no CMAAP do Ipaam, em Manaus, e inclui inscrição no Pagamento por Serviços Ambientais FOTO: Arquivo/Ipaam O Instituto de Proteção Ambiental...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    21/08/2025

    Prefeitura de Manaus fiscaliza vendas de alimentos

    Prefeitura de Manaus inicia fiscalização em pontos de venda de alimentos. Na manhã e tarde de quarta-feira, 20/8, a Prefeitura de Manaus, através da Diretoria de Vigilância Sanitária, conhecida como Visa...

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    • Judiciário
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    21/08/2025

    Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

    21/08/2025 – 10:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

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    • Nacional
    O Judiciário
    21/08/2025

    Prefeitura de Manaus orienta mães sobre amamentação no retorno ao trabalho

    Dentro da campanha “Agosto Dourado”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), reforça a importância do aleitamento materno para a saúde materno-infantil e orienta as usuárias...

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    • Prefeitura de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    21/08/2025

    Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

    21/08/2025 – 10:45   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • Nacional
    O Judiciário
    21/08/2025

    data de validade – Proposta facilita identificação de remédios

    data de validade é um aspecto crucial para a segurança no uso de medicamentos. A dosagem correta e a eficácia de um remédio podem ser seriamente comprometidas se ele for utilizado...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    21/08/2025

    Cais do Valongo – Patrimônio histórico-cultural reconhecido

    Cais do Valongo é um sítio arqueológico de extrema importância histórica que agora foi oficialmente reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro. A Câmara dos Deputados aprovou, em 21 de agosto de 2025,...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    21/08/2025

    Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC

    21/08/2025 – 13:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    21/08/2025

    Estupro virtual – Comissão aprova criação de crime

    Estupro virtual é o novo crime que visa proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente menores de 14 anos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    21/08/2025

    Tratados de não bitributação beneficiam Simples Nacional

    Tratados de não bitributação são uma importante ferramenta para empresas que buscam otimizar sua carga tributária. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados recentemente aprovou uma medida...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    21/08/2025

    Ageman intensifica fiscalização do serviço de estacionamento rotativo Zona Azul em Manaus

    A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), por meio da Diretoria de Mobilidade Urbana (Dimob), intensificou o trabalho de fiscalização do sistema de estacionamento rotativo pago...

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    • Prefeitura de Manaus
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