Juíza de Manaus utilizou o Protocolo do CNJ para julgar pedido de arbitramento de aluguéis movido por ex-marido. A 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus indeferiu pedido de arbitramento de aluguéis e de cobrança de valores retroativos feito por um ex-marido contra a ex-companheira, vítima de...
Juíza de Manaus usou o Protocolo do CNJ para avaliar pedido de arbitramento de aluguéis contra mulher em situação de violência doméstica. A 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus indeferiu pedido de arbitramento de aluguéis movido por um ex-marido contra a ex-companheira, vítima de violência doméstica,...
Prefeito apresenta ao Tribunal de Justiça projetos de reformas em viadutos, passarelas, canteiros centrais e a reestruturação do Centro. O prefeito de Manaus, Renato Junior, reuniu-se nesta segunda-feira, 3/8, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) para apresentar os principais projetos de infraestrutura em andamento na...
Projeto de lei determina prazo de 24 horas para análise judicial de pedidos de medidas protetivas de urgência quando houver risco elevado à vida ou à integridade física da mulher. O Projeto de Lei 442/26 determina que a Justiça deve analisar pedidos de medidas protetivas de urgência em até 24...
Projeto altera limite de tempo não militar que pode ser considerado para cálculo da aposentadoria. O Projeto de Lei 241/23, apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), propõe dobrar o tempo de serviço fora de atividades militares que policiais e bombeiros militares podem averbar para fins de aposentadoria. A proposta está...
Portal do STJ passa a contar com novo assistente virtual para atendimento ao público. O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a contar com um novo assistente virtual disponível no portal institucional para atendimento ao público. A iniciativa foi anunciada pelo próprio STJ e visa oferecer um canal...
Proposta do deputado Nikolas Ferreira obriga unidades do SUS a aceitar exames realizados em clínicas e hospitais privados. O Projeto de Lei 1123/25, de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL‑MG), prevê que unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) aceitem exames realizados em clínicas e hospitais privados. O texto está...
Operação de transbordo recolheu 257,6 toneladas de resíduos da orla do rio Negro e de comunidades da zona rural em julho. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou neste domingo, 2/8, a operação de transbordo de 257,6 toneladas de resíduos retirados da orla...
Finais da 6ª edição dos Jogos de Integração dos Servidores da Semed tiveram quatro partidas e definição de títulos no futsal. As finais da modalidade de futsal da 6ª edição dos Jogos de Integração dos Servidores da Semed foram realizadas na manhã deste domingo, 2/8, na quadra da escola municipal...
Quatro das cinco Unidades Móveis de Saúde da Mulher passam a atender em novos endereços em Manaus a partir de 3/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que quatro das cinco Unidades Móveis de Saúde da Mulher estarão em novos endereços a partir...
Prefeitura de Manaus anuncia seleção para 508 vagas em várias áreas com atendimento presencial e orientações sobre CTPS digital. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 508 vagas de emprego nesta segunda-feira, 3/8, das 8h às 14h. Os candidatos podem validar a Carteira de Trabalho e Previdência...
Prefeitura de Manaus, por meio da Semad e da comissão de fiscalização, acompanha in loco a fase física do concurso da Guarda Municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad), acompanha in loco a execução do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso...