Sentença do 2.º grau mantém condenação de agência por cancelamento de pacote turístico vendido além da capacidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Primeira Câmara Cível, manteve sentença que condenou solidariamente uma agência de viagens e a empresa operadora ao pagamento de R$ 952.419,81, em razão...
Programa Registre-se! foi ampliado para Parintins, Barcelos e Tabatinga, oferecendo expedição documental em 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) levou o mutirão Registre-se! ao interior do estado nos meses de maio, junho e julho de 2026, realizando 16.417 atendimentos em Parintins, Barcelos e Tabatinga. A ação ofertou serviços...
Ação ampliada ao interior do Amazonas ofereceu expedição documental e casamentos coletivos entre maio e julho de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) levou o programa Registre-se! para o interior do estado e registrou 16.417 atendimentos nos municípios de Parintins, Barcelos e Tabatinga durante os meses de maio,...
Advogado Marco Aurélio de Lima Choy foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas; decreto saiu em 11/8. O governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, nomeou o advogado Marco Aurélio de Lima Choy para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O decreto de...
Capacitação on-line buscou aprimorar atendimento de equipes multidisciplinares que atuam em comarcas do interior do Amazonas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) encerrou, na última sexta-feira (7/8), a Formação de Entrevistadores Forenses no Depoimento Especial. A capacitação on-line teve como objetivo fortalecer a rede...
Capacitação on-line treinou equipes multidisciplinares para conduzir depoimentos especiais de crianças e adolescentes em comarcas do interior do Amazonas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) concluiu na última sexta-feira (7/8) a Formação de Entrevistadores Forenses no Depoimento Especial, curso on-line realizado em atendimento a...
Inscrições abertas para identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras de gestão de pessoas no Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que estão abertas, até o dia 17 deste mês de agosto, as inscrições para a “2.ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário”. As propostas...
O objetivo da premiação é identificar, reconhecer e disseminar projetos inovadores desenvolvidos por tribunais e conselhos na área de gestão de pessoas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições, até o dia 17 deste mês de agosto, para a 2.ª Premiação de Práticas em gestão de pessoas do Poder...
Três advogados foram escolhidos pelo Tribunal Pleno em 11/8 e os nomes foram encaminhados ao chefe do Executivo estadual para nomeação. Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho foram selecionados na manhã desta terça-feira (11/8) pelo Colegiado do Tribunal Pleno...
Três advogados foram escolhidos pelo Tribunal Pleno nesta terça-feira (11/8) para compor a lista tríplice destinada à vaga do Quinto Constitucional. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu na manhã desta terça-feira (11/8) os advogados Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e...
Corregedoria-Geral de Justiça articula ações com Estado e cartórios para acelerar titulação fundiária de área ocupada desde a década de 1970. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniu-se na última segunda-feira (10/8), em Manaus, com a titular da Secretaria de Estado das Cidades e...
Atendimento no município começou em 10/8 e segue até 14/8 na Câmara Municipal, com serviços gratuitos em questões cíveis e de família. O Município de Careiro da Várzea recebe, de 10/8 a 14/8, a equipe do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas. Os atendimentos são realizados...