Seminário da Esmam em Manaus analisa uso estratégico de processos por grandes empresas.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promove, no dia 19 de outubro de 2026, às 14h30, no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo, o seminário “Litigância Abusiva Reversa: o Abuso Processual dos Grandes Litigantes e os Desafios da Magistratura”. O encontro discutirá o uso estratégico de ações judiciais por grandes empresas e as consequências para a tramitação dos processos.
Coordenação e objetivos do evento
A coordenação-geral está a cargo do diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. A coordenação adjunta será conduzida pelo defensor público Maurilio Maia. O seminário busca identificar práticas que sobrecarregam o Judiciário e apontar medidas práticas para enfrentar o problema, segundo a organização.
O problema identificado
No tema em debate, a expressão Litigância Abusiva Reversa refere-se ao uso de manobras processuais por grandes corporações — como bancos, operadoras de telefonia e planos de saúde — para retardar decisões. Essas empresas utilizam recursos repetitivos e contestações padronizadas com o propósito de prolongar o andamento dos processos.
Em muitas situações, há um cálculo estratégico das empresas: financeiramente compensa descumprir decisões e reter valores, apostando que o cidadão desistirá da demanda ou aceitará acordo inferior. O texto de apresentação do seminário cita essa prática como um fator de congestionamento das varas cíveis e juizados.
O desembargador Flávio Pascarelli afirmou que o objetivo do encontro é ultrapassar o diagnóstico e focar em soluções práticas, incentivar a disseminação de boas práticas e subsidiar a formulação de enunciados, orientações e fluxos de trabalho para racionalizar a atividade jurisdicional, sem prejudicar o acesso à Justiça. “Abrir esse canal de diálogo qualificado e trocar experiências entre juízes e servidores é um passo essencial para garantir que o cidadão continue tendo um acesso justo e rápido ao sistema de direito”, disse ele.
Impactos nos tribunais e medidas discutidas
Segundo a organização, o aumento de demandas que configuram abuso defensivo afeta a velocidade das decisões e a eficiência da Justiça. O seminário pretende reunir juízes, servidores e especialistas para discutir estratégias de enfrentamento, fluxos processuais e orientações que possam reduzir atrasos sem restringir direitos.
Inscrições podem ser feitas no site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Mais informações: esmam@tjam.jus.br e divulgacao@tjam.jus.br; telefones (92) 99316-0660 | 2129-6771.
Texto: Ramiro Neto
Arte: José Vitor
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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Publicado em: 10/08/2026 às 18:26
