TJAM

_Projetos deverão ser desenvolvidos em Manaus, nas áreas de atuação previstas._ A Vara Especializada do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital de Convocação n.º 01/2026 – VEMA/TJAM, destinado a entidades públicas e entidades privadas interessadas em receber recursos para execução de projetos com finalidade...

Comissão e representantes de órgãos federais e sociais debateram prevenção e resolução de conflitos fundiários urbanos. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (CSF/TJAM) participou do Seminário Nacional de Soluções Fundiárias Urbanas, com o tema “A periferia no centro das soluções”, realizado nesta terça-feira...

A iniciativa tem o apoio do Juízo da Comarca de Barcelos e busca ampliar a solução consensual dos conflitos, reduzir o tempo de tramitação dos processos e oferecer respostas cada vez mais céleres aos jurisdicionados. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), em parceria com o Sistema Permanente de Métodos...

A iniciativa reúne a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o SISPEMEC/TJAM e o Juízo da Comarca de Barcelos para realização de audiências de conciliação. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Sistema Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (SISPEMEC/TJAM) e com o Juízo da...

Centro especializado do TJAM fornece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com a rede de proteção. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já realizou 30.168 atendimentos desde a sua instituição em 2023, e contabilizou 4.142 atendimentos...

Manual orienta advogados sobre juntada de mídia para sustentação oral em sessões virtuais do Projudi. A Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou um manual de orientação para advogados, procuradores e defensores sobre a juntada de mídia destinada à sustentação oral em...

Manual orienta advogados e defensores sobre envio de áudio e vídeo para sustentação oral no Projudi. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou um manual para a juntada de mídia destinada à sustentação oral em sessões virtuais do sistema Projudi. O material foi publicado em atendimento à Resolução n.º...

TJAM destinou 115 itens arrecadados na inscrição social do 2.º Processo Seletivo para Juízes Leigos a duas instituições de acolhimento. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) entregou, na manhã da última sexta-feira (24/7), 115 itens arrecadados como inscrição social do 2.º Processo Seletivo para juízes leigos. A...