Atividade integra trabalhos de mediação de conflito fundiário na área do PIC Bela Vista com apoio técnico multidisciplinar. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou no dia 2/6 uma visita técnica à Comunidade Vera Castelo Branco, localizada na área do Projeto Integrado...
Evento em Madrid reuniu instituições brasileiras e espanholas para discutir eficiência, boa-fé processual e novos modelos de justiça. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), participou como representante do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) na quarta-feira, 3...
Nova sede faz parte do plano de modernização que abrange 13 comarcas do interior e visa melhorar a infraestrutura de atendimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta quarta-feira (3/6) visita técnica à Comarca de Itapiranga (município localizado a 339 quilômetros de Manaus)...
Agenda consolida o diálogo entre o Judiciário e o Exército para fortalecer o atendimento à população amazonense. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, realizou uma visita institucional ao Comando Militar da Amazônia (CMA) para estreitar a parceria...
Itens apreendidos em processos judiciais foram destinados a três instituições que atendem pessoas idosas em Manaus. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta quarta-feira (3/6) a doação de produtos de higiene pessoal, roupas, calçados, garrafas, óculos, eletrônicos, cosméticos e utensílios de casa...
Desembargador Jomar Fernandes recebeu autoridades de Manicoré e falou sobre o início das obras e a doação do terreno. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu em seu gabinete o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário; o presidente da...
Webinário da Esmam orienta instituições públicas e entidades sem fins lucrativos sobre acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais para financiar projetos de proteção, preservação e educação ambiental. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o webinário “Financiamento de Projetos Ambientais: guia prático para acesso a...
Decisão da 1.ª Vara do Tribunal do Júri recebe denúncia contra duas profissionais por morte de criança em hospital de Manaus. O juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM)...
Publicação reúne cerca de 1.500 artigos e consolida normas e provimentos para os serviços extrajudiciais no Estado. Nesta terça-feira (2/6), o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, entregou ao colegiado de desembargadores do Tribunal Pleno o novo Código de Normas do Foro Extrajudicial do Estado...
Plantio simbólico de Ipê-Amarelo e entrega de mudas medicinais e frutíferas reuniram magistrados, servidores e parceiros. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu, na manhã desta quarta-feira (3/6), um plantio simbólico de uma muda de Ipê-Amarelo no gramado do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder Judiciário amazonense, no...
Evento em Manaus reuniu instituições públicas e sociedade civil para marcar o início da campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A desembargadora Onilza Abreu Gerth representou o Tribunal de Justiça do Amazonas no lançamento da campanha Junho Violeta: mês de conscientização e combate à violência...
Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas expôs medidas de governança, transparência e prevenção para inspeção e monitoramento do sistema prisional. O juiz de direito Anésio Rocha Pinheiro representou o Poder Judiciário do Amazonas no 1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Norte, realizado de 27 a 28...