Abertura em Iranduba no dia 17 e mutirões nas unidades da capital e interior para dar celeridade a processos da Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa, de 17 a 21 deste mês de agosto, da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa,...
Abertura em Iranduba marca a participação do Tribunal de Justiça do Amazonas na mobilização nacional. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa, de 17 a 21 deste mês de agosto, da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura...
Juíza de Manaus usou o Protocolo do CNJ para avaliar pedido de arbitramento de aluguéis contra mulher em situação de violência doméstica. A 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus indeferiu pedido de arbitramento de aluguéis movido por um ex-marido contra a ex-companheira, vítima de violência doméstica,...
Juíza de Manaus utilizou o Protocolo do CNJ para julgar pedido de arbitramento de aluguéis movido por ex-marido. A 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus indeferiu pedido de arbitramento de aluguéis e de cobrança de valores retroativos feito por um ex-marido contra a ex-companheira, vítima de...
Nova sede do Fórum Central dos Juizados Especiais amplia capacidade de atendimento e reúne unidades judiciais em um único endereço. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa”, localizado na rua Alexandre Amorim, n.º...
Nova sede dos Juizados Especiais foi entregue na sexta-feira (31/7) com 5.600 m² e 24 novos espaços destinados às varas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, na manhã de sexta-feira (31/7), o novo Fórum Mário Verçosa, localizado na rua Alexandre Amorim, n.º 285, bairro Aparecida, zona Sul de...
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas publicou editais para preenchimento de vagas nas Turmas Recursais. Os Juizados Especiais do Amazonas divulgaram, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31/7), dois editais para seleção de membros das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As vagas são para a...
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou editais para preencher duas vagas nas Turmas Recursais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, em 31/7, dois editais para preenchimento de vagas em Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Uma vaga é para a 1.ª Turma Recursal,...
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas restabelece contrato após cancelamento sem notificação comprovada. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a sentença que determinou a reativação de um contrato de plano de saúde coletivo por adesão e confirmou condenação por danos morais de R$ 5...
Decisão da Terceira Câmara Cível do TJAM mantém reativação de contrato e reconhece abusividade na rescisão sem comprovação de notificação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a sentença de 1.º grau que determinou o restabelecimento de contrato de plano de saúde coletivo por adesão cancelado...
Consumidor que teve motor substituído terá abatimento proporcional do preço para compensar perda de valor de mercado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, na sessão de 27/7, que o consumidor que adquiriu um veículo e, posteriormente, precisou de troca do motor e da alteração do...
Certificação nacional destaca desempenho do tribunal nas redes sociais durante evento do setor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, durante o XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), em João Pessoa (PB), a certificação que o coloca entre os dez tribunais estaduais com...