TJAM

15/06/2026

Recenseamento de pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade é concluído em duas unidades prisionais no Amazonas

Ação alinhada ao Plano Pena Justa mapeou demandas de saúde e vulnerabilidades da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) concluiu, na sexta-feira (12/6), com apoio de instituições parceiras, um recenseamento da população LGBTQIAPN+...

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12/06/2026

Judiciário e Secretaria de Meio Ambiente de Nova Olinda do Norte firmam parceria para ampliar fiscalização ambiental e educação durante a II Semana da Pauta Verde

Encontro no Fórum da Comarca de Nova Olinda do Norte alinhou ações de fiscalização, educação e cooperação institucional. O Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Olinda do Norte promoveram uma reunião de alinhamento na última quarta-feira (10.6) para fortalecer iniciativas de preservação e de combate...

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11/06/2026

Tribunal de Justiça do Amazonas abre credenciamento para advogado dativo no 4.º Juizado de Violência Doméstica em Manaus até 12/6

Inscrições abertas até 12/6 para advogados dativos interessados em atuar na assistência jurídica de beneficiárias da justiça gratuita. O 4.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus recebe inscrições até 12/6 para o credenciamento de advogados dativos. Interessados, inscritos na Ordem dos Advogados...

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11/06/2026

Projeto Portas Abertas aproxima estudantes de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas em visita institucional na Esmam

Projeto aproxima estudantes de Direito da realidade do Judiciário amazonense por meio de visitas, palestras e acompanhamento de sessões de julgamento. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) recebeu, na manhã desta quarta-feira (11/06), acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Paulista (Unip) e da Faculdade Esbam para mais...

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