Unidade do TJAM na avenida Autaz Mirim foi revitalizada, aumentou área construída e preparou novos espaços para ampliar serviços judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou, nesta terça-feira (2/6), o Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na avenida Autaz Mirim, zona Leste de Manaus, após obra de revitalização...
Atendimento será no horário das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima quinta-feira (4/6), feriado de Corpus Christi, e no dia seguinte (5/6), ponto facultativo, conforme o Calendário Judicial de 2026...
Juíza da 10.ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus foi eleita pelo Pleno do TJAM para seguir no TRE/AM. A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (2/6) para assumir a vaga de...
Tribunal do Amazonas considerou inconstitucional dispositivo que autorizava transferência de permissão de serviço público em caso de falecimento sem prévia licitação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, na sessão desta terça-feira (2/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0004701-08.2025.8.04.9001 e declarou a inconstitucionalidade material da parte final do §...
Inscrições abertas até 5/6/2026 para audiência pública virtual que reunirá sugestões para as Metas Nacionais do Poder Judiciário referentes a 2027. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, como coordenador da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, publicou em 1/6/2026 o edital n.º 002/2026-P que...
O encontro ocorreu antes da sessão do Tribunal Pleno e reuniu todos os magistrados do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, na manhã desta terça-feira (2), a visita institucional do governador Roberto Cidade. O encontro ocorreu antes da sessão do Tribunal Pleno e reuniu todos os magistrados...
Oficina online da Esmam prepara magistrados e servidores do TJAM para candidaturas ao Programa de Pós‑Graduação em Direito da Ufam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá a oficina Elaboração de Projeto para Mestrado em Direito da Ufam, na modalidade online, de 1º a 5 de junho de...
Edital abre seleção exclusiva para formação de cadastro de reserva destinados aos Juizados Especiais da Comarca de Manaus. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) publicou na manhã desta quarta-feira (27/5) o edital do 2.º Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo nos Juizados Especiais da Comarca...
Audiência pública do SFAGP ouviu servidores e magistrados na construção do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas para 2027 a 2033. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas (SFAGP), realizou nos dias 28 e 29 de maio a “1.ª...
Tribunal divulga quatro editais para remoção de juízes; inscrições serão por meio do SEI em prazo de 15 dias. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou quatro editais de remoção de juízes para unidades da capital e do interior, disponíveis no Diário da Justiça eletrônico dos dias 27 a 29/5....
Magistrado manteve a prisão dos réus para cumprimento provisório da pena após cinco dias de julgamento. Em uma sessão que se estendeu por cinco dias, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus proferiu, na madrugada desta segunda-feira (1.º de junho), a sentença contra os acusados pela...
Encontro na sede da Suframa discutiu parcerias entre poder público e setor privado para gerar trabalho e qualificação a egressos do sistema prisional. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou na manhã desta sexta-feira (29) de uma reunião...