30/06/2022
É válido pagamento de taxas da radiodifusão a Fundo de Telecomunicações
A ação, ajuizada pela Abratel, foi julgada improcedente, conforme o voto da ministra Rosa Weber
anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil , criada pela Lei 9.472, de 16 de julho de 1997.
19/05/2022
Projeto que regulamenta tecnologia 5G é aprovado na Câmara de Manaus
O projeto prevê a instalação de infraestrutura de suporte para a ERB, autorizados pela Anatel