Inaugurada pelo TJAM, a unidade tem 800 metros quadrados, foi batizada com o nome do desembargador Roberto Hermidas de Aragão e poderá abrigar duas unidades judiciais.
Representantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM participaram de campanha do TRT-11, que também passou por Codajás e Apuí e terá novo ciclo em Manaus.
Terceira Câmara Cível rejeitou recurso que questionava a contribuição de 1% sobre pagamentos municipais e pedia restituição de valores recolhidos desde maio de 2009.
Resultado da 1ª edição foi formalizado pela Portaria nº 545/2026-CGJ/AM. Unidades do primeiro grau podem apresentar impugnação fundamentada em até dois dias após a divulgação.
Sentença da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes fixou pena de 10 anos, 11 meses e 25 dias para cada acusado; outros dois denunciados ainda...
A mobilização ocorre durante o mês de novembro e reúne casos de racismo, injúria racial e violações de direitos de pessoas e comunidades quilombolas; mais de 72% dos processos estão...
Durante visita institucional, o secretário Arone Bentes recebeu certificado pela participação da Secretaria Municipal de Educação no projeto Esmam nas Escolas desde 2023 e pediu uma nova edição de concurso...
Tribunal manterá atendimento das 8h às 18h para situações que não possam aguardar o retorno do expediente regular; suspensão inclui ponto facultativo, fim de semana e feriado nacional.
Órgão foi constituído na sexta-feira (23), com participação de instituições locais e presidência do advogado Mateus Fonseca Nunes; primeira atividade incluiu visita ao estabelecimento penal do município.
Evento promovido pela Escola Judicial abordou gestão das emoções, produtividade, qualidade de vida e estratégias baseadas em neurociência para a rotina profissional e pessoal.
Prédio de 800 metros quadrados será inaugurado nesta sexta-feira (30/10), com salas para audiência, Tribunal do Júri, depoimento especial e instituições que atuam no sistema de Justiça.
Orientações do TRT-11 e do MPT diferenciam perseguição por convicção política de condutas ligadas a uma eleição e listam canais para denúncias no Amazonas e em Roraima.
Evento promovido pelo MPT-AM/RR, com apoio da Ejud-11, será realizado em 11 de novembro e terá participação presencial e transmissão ao vivo; programação inclui discussões sobre negociação coletiva e diversidade...
Mais de 40% dos casos foram contabilizados após o segundo turno; órgãos anunciaram medidas judiciais, administrativas e de orientação aos trabalhadores.
Atividade do Procon Manaus reuniu mais de 60 alunos e apresentou direitos previstos em lei, educação financeira, consumo consciente e formas de buscar atendimento.
Tribunal manteve a anulação dos votos e a perda dos diplomas da chapa do MDB, mas restringiu a inelegibilidade às candidatas apontadas como fictícias.
Acórdão integrado pelo tribunal esclarece que Elcilene de Lima Alves não foi apontada como autora ou participante da fraude; cassação do diploma ocorreu pela invalidação do DRAP da chapa proporcional.
Por unanimidade, Corte considerou excepcional o uso do recurso e citou a Súmula 22 do TSE; processo envolve desligamentos, reintegração de trabalhadores e restrições a contratações.
Unidades do tribunal no Amazonas e em Roraima não terão atendimento ao público na quarta-feira (28/10), em razão do Dia do Servidor Público.
Evento promovido pela Ejud11 teve 30 horas de programação e encerrou o ciclo de oito jornadas da gestão 2024-2026 do TRT-11.
Campanha do Tribunal de Justiça do Amazonas arrecadou alimentos, água, máscaras e outros itens entre 14 e 23 de outubro; distribuição também contemplou abrigo e Secretaria Municipal de Saúde.
Especialização do TJAM terá 60 vagas, duração de 18 meses e aulas presenciais em Manaus, com ações afirmativas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais.
Segunda Turma do TRT-11 considerou discriminatório o desligamento e determinou adaptação das funções, reabilitação profissional, restabelecimento do plano de saúde e indenização de R$ 20 mil.
Tribunal informou que a participação de Guilherme Augusto Caputo Bastos foi inviabilizada por motivos pessoais; uma nova edição será comunicada posteriormente.
Programação prevista para dezembro inclui iniciativas para mulheres indígenas, pessoas em situação de rua e vítimas de violência doméstica, além da adesão à campanha nacional de enfrentamento à violência de...
Atos assinados pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico; concurso teve 53 candidatos aprovados.
Dos 197 processos incluídos na pauta, 27 permaneceram pendentes. Entre os casos analisados, decisão elevou para R$ 8 mil a indenização por dano moral em ação sobre cancelamento de voo...
Decisão foi tomada em audiência de custódia após a Polícia Militar e equipes ambientais encontrarem focos de fogo e fumaça na Enseada do Massauari; defesa havia pedido liberdade provisória.
Comunicado da Prefeitura cita decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, e informa que o IMMU acompanhará a operação durante o segundo turno.
Ofício enviado ao TRE-AM após decisão do STF foi assinado às 17h49, no horário de Brasília, e também tratou da operação das urnas e da segurança do pleito.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a votação no estado continuou até as 19h, no horário de Brasília, e não houve registro de ocorrências semelhantes às que motivaram a...
TRE-AM realizou o sorteio público de 23 urnas eletrônicas para três modalidades de verificação da votação nas Eleições 2026; cerimônia reuniu autoridades e entidades fiscalizadoras.
Em cerimônia pública, o tribunal emitiu a Zerésima do Sistot na véspera da votação e informou que representantes de instituições e eleitores podem acompanhar as etapas de fiscalização.
A Terceira Câmara Cível do TJAM confirmou a sentença que reconheceu o direito do proprietário à posse e considerou insuficientes as provas apresentadas pelo ocupante.
Crianças de até 14 anos incompletos poderão permanecer no evento até meia-noite, acompanhadas e com documento; organizadores terão obrigações de fiscalização e comunicação.
Medida do TJAM durante a XXI Semana Nacional da Conciliação não interrompe o expediente forense, os atos urgentes nem audiências já marcadas, salvo decisão judicial em contrário.
Encontro previsto para 30 de outubro terá participação do ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de representantes da magistratura, advocacia, MPT e sindicatos.
TRE-AM iniciou o embarque de urnas eletrônicas e materiais de apoio para atender eleitores de Manaus, comunidades rurais e ribeirinhas; mais de 60 veículos participam da distribuição.
Encerramento do ciclo 2026 do projeto Portas Abertas reuniu acadêmicos e integrantes do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Santa Teresa em palestra, análise de caso e visitas a espaços...
Medida vale para pessoas com deficiência e candidatos pretos, pardos e indígenas no processo seletivo para juiz leigo, que formará cadastro de reserva.
Evento promovido pela Esmam e pela Cevid/TJAM reuniu autoridades, especialistas, ativistas, organizações não governamentais e estudantes para discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios de...
Decisão das Câmaras Reunidas alcança três candidatos aprovados para os cargos de cozinheira e motorista, após o município contratar temporários durante a validade do concurso.
Curso da Escola Judicial reuniu profissionais que atuam na portaria, recepção, limpeza, manutenção, elevadores e assistência militar em atividades baseadas em situações do cotidiano dos fóruns.
Atividades realizadas entre os dias 14 e 17 incluíram cursos sobre escuta especializada, depoimento especial e atendimento a vítimas de violência sexual, além de visita técnica.
Doações foram entregues ao Tribunal de Justiça do Amazonas por entidades de contabilidade, medicina e comércio; itens serão incorporados à arrecadação da Corte e destinados a localidades atingidas pela fumaça.
Marcos Antônio Ferreira da Silva respondia por homicídio duplamente qualificado contra o companheiro. Durante o julgamento, a acusação considerou as marcas de agressão apresentadas nos laudos e pediu a absolvição.
Em Manaus, a restrição ao consumo de bebidas alcoólicas foi revogada para este domingo (25), conforme portaria conjunta do TRE-AM e da SSP-AM.
Iniciativa da Escola Judicial foi apresentada durante encontro realizado no Rio Grande do Sul, que reuniu representantes de tribunais de 15 estados para discutir inovação e comunicação acessível.
TRE-AM informou que 4.013 equipamentos foram preparados na capital antes do encaminhamento aos locais de votação; no interior, o procedimento é realizado pelos cartórios eleitorais de cada município.
Medida do TRE-AM prevê o encaminhamento de pedido para uso de veículos e embarcações, inclusive escolares, no deslocamento de eleitores aos locais de votação.