Em Pacaraima, laboratório do TRT-11 terá ações de inclusão digital e formação
Espaço instalado no Instituto de Educação de Roraima recebeu 15 computadores e deverá oferecer cursos gratuitos a migrantes, indígenas e ao público em geral.
Espaço instalado no Instituto de Educação de Roraima recebeu 15 computadores e deverá oferecer cursos gratuitos a migrantes, indígenas e ao público em geral.
Mostra reúne 37 painéis com documentos e fotografias sobre sete crianças nascidas em Dachau; visitação gratuita ocorre até 18 de dezembro, em Manaus.
Decisão unânime anulou penalidades de R$ 2 mil aplicadas em primeira instância por suposto derrame de santinhos durante as Eleições 2026.
TRE-AM aprovou por unanimidade a indicação de Reyson de Souza e Silva, que deverá suceder Patrícia Macedo Campos após o fim do biênio da magistrada, em fevereiro de 2027.
Evento do TRT-11, em 27 de novembro, também terá a entrega da 8ª edição do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras e da Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Judicial.
Tribunal informa que cerca de R$ 17,27 milhões inicialmente reservados para 2026 foram disponibilizados ao CSJT após mudanças no calendário de contratação e execução da obra.
Consultas públicas podem ser respondidas até 25 de novembro por magistrados, servidores, colaboradores, população, instituições parceiras e órgãos da sociedade civil.
Reconhecimentos foram entregues em Brasília; iniciativa premiada do tribunal trata de comunicações judiciais em processos de violência doméstica.
Programação começa na segunda-feira (23/11), em Manaus, com 2.013 processos de violência doméstica pautados na capital e no interior; 44 julgamentos de feminicídio foram previstos para o mês.
Interessados podem contribuir até 21 de novembro com sugestões sobre estrutura, governança e atuação das unidades responsáveis por monitorar demandas judiciais e precedentes.
Protocolo reúne órgãos públicos e entidades sociais, prevê ações de Justiça Itinerante e Inclusão Digital e estabelece até 30 dias para estruturar a iniciativa.
Webinário apresentou ações realizadas desde 2024 no atendimento socioeducativo e discutiu a ampliação da Justiça Restaurativa para todos os municípios do Amazonas em dois anos.
Mulher trans brasileira afirma que procedimento cancelado na Unicamp não foi assegurado pelo Estado; julgamento terá duas sessões, com sentença prevista para 2027.
Sessão do Tribunal do Júri julgou ação penal sobre tentativa de homicídio relacionada a fatos de dezembro de 2015 e foi a primeira presidida pelo juiz Gabriel da Silva Petronetto...
Levantamento ouviu 13.794 mulheres pretas e pardas e registrou 34% com experiência de violência doméstica ou familiar; 81% perceberam aumento dos casos e 59% não procuraram delegacias.
Decisão permite acesso à relação de profissionais remunerados pelo fundo e ao registro do recebimento do abono de 2025, mas impede a divulgação de informações pessoais específicas.
Decisão do 18º Juizado Especial Cível de Manaus determinou restituição em dobro dos R$ 900 não entregues e fixou R$ 5 mil por danos morais; sentença ainda pode ser contestada.
TRE-AM confirmou multa de R$ 5 mil a candidato a deputado federal após avaliar que peças instaladas de forma contínua ultrapassaram o limite de 0,5 m².
Reunião de avaliação das Eleições 2026 também promoveu oficina sobre inclusão e tratou da preparação de servidores para o atendimento ao eleitorado.
Tribunal de Justiça do Amazonas terá plantão das 8h às 18h para analisar pedidos que não possam aguardar o atendimento regular.
Dado foi citado durante escuta com migrantes e autoridades na quarta edição do Justiça Itinerante; programação em Roraima também aborda igualdade de direitos e proteção contra exploração trabalhista.
Publicação elaborada por MPF, órgãos do Judiciário, Ministério Público estadual e Funai aborda identificação étnica, acionamento da Funai e fluxo dos procedimentos.
Mostra reúne 37 painéis com documentos, registros oficiais e depoimentos de sobreviventes; visitação gratuita ocorre até 18 de dezembro, em Manaus.
Calendário reúne 127 sessões plenárias e 15 audiências em Manaus e em 21 comarcas do interior; em Envira, seis processos integram o esforço concentrado.
A Esmam participou com o projeto Portas Abertas, enquanto a Setic concorreu na categoria Inovação Tecnológica com a Plataforma Arandu; cerimônia ocorreu em São Paulo.
Menino morreu em 2020 após cair de um prédio. Na data em que faria 12 anos, Mirtes Renata Santana falou sobre a espera por justiça, a formação em direito e...
Plenário confirmou por unanimidade a retirada da gravação do Instagram e do Facebook e preservou a multa acima do mínimo legal por propaganda eleitoral irregular.
Tribunal mantém canais gratuitos até 18 de dezembro e informa que processos sobre o tema terão prioridade, inclusive em pedidos urgentes; denúncias podem envolver ameaças, retaliações e demissões por motivo...
Aula inaugural do MBA em Jurisdição Constitucional reuniu o ministro André Mendonça e o professor alemão Ino Augsberg em Manaus; curso terá 18 meses e 360 horas.
Atendimentos ocorrem no Fórum Ministro Henoch Reis, com 519 audiências municipais e propostas para débitos estaduais de contribuintes com processos judiciais.
Reunião realizada em Manaus nesta terça-feira (17/11) distribui a análise dos procedimentos eleitorais em dez mesas de trabalho.
Terceira Câmara Cível rejeitou recurso de Manaus e considerou legítima a atuação da Defensoria Pública em ação sobre funções ocupadas por contratos temporários na Saúde municipal.
Quarta edição do programa Cidadania Aqui com Você oferece atendimentos gratuitos até quinta-feira (19), com serviços trabalhistas, previdenciários, sociais e de documentação.
Pesquisa estima R$ 14,5 bilhões gastos pelo sistema de Justiça em 2024 e aponta que operações policiais não foram contabilizadas integralmente; MJSP informa apreensões, prisões e prejuízo calculado ao crime...
Comissão do Senado pretende solicitar ao Ministério da Justiça a federalização da investigação sobre Ágatha Isabelly e Allan Michael; defesa pediu inclusão dos irmãos na Difusão Amarela da Interpol.
Evento da Esmam será realizado de 9 a 11 de dezembro de 2026, com participação de especialistas da Université Laval, UFMG, UEA e UFAM; inscrições estão abertas a profissionais, pesquisadores,...
Nayara de Lima Moreira participou, no Rio de Janeiro, do 9º Enajun e do 6º Fonajurd, que reuniram integrantes do Sistema de Justiça para discutir racismo e discriminação.
Atividade ocorrerá de 1º a 18 de dezembro de 2026, com participação de unidades judiciais de primeiro e segundo graus e coordenação do desembargador João de Jesus Abdala Simões.
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública também determina dois repasses de R$ 3 milhões ao Sinetram e rejeita pedidos de prisão de dirigentes do sindicato e do IMMU.
Sentença da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus fixou indenização de R$ 150 mil e determinou atendimento especializado em até 15 dias, após encaminhamento em 72 horas.
Programação do TJAM reúne duas atividades presenciais e um webinário em instituições de ensino nos dias 16 e 17 de novembro.
Tribunal inicia em 16 de novembro o recebimento de pedidos para cadastro válido por três anos; profissionais deverão manter estrutura em Manaus e Boa Vista.
Centro realizou 85 audiências e homologou 46 acordos durante a Semana Nacional da Conciliação; negociações atenderam 316 pessoas.
Evento será realizado em 19 de novembro, no auditório do Centro Administrativo, em Manaus, com palestra de Renatta Rêzende sobre liderança, desenvolvimento humano e serviço.
Comunicado da Sala de Imprensa atribui a informação ao presidente do colegiado, desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing.
Programação do TJAM ocorre de 16 a 19 de novembro no Cejusc Cível, com atendimento da PGE para propostas envolvendo IPVA, ICMS e ITCMD; débitos municipais serão tratados nos dois...
Decisão unânime foi tomada pelo Pleno durante a 102ª Sessão Ordinária do Tribunal, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
Ação coordenada pelo CNJ ocorre até 27 de novembro e inclui prisões preventivas, execução penal, monitoramento eletrônico e avaliação de medidas menos restritivas.
Além de suspender prazos processuais em 12 e 13 de novembro de 2026, medida prevê análise individual de situações comprovadamente prejudicadas e define retomada para 16 de novembro.
Ato conjunto fixa três dias úteis para empresas privadas e 10 dias corridos para órgãos públicos e empresas com prerrogativas de Fazenda Pública; oficiais de Justiça serão acionados quando houver...