Leonardo Mattedi Matarangas foi removido por merecimento para a 2.ª Vara do Tribunal do Júri, enquanto Patrícia Macêdo de Campos seguirá, por antiguidade, para unidade do Juizado Especial da Fazenda...
Comissão julgadora analisará iniciativas inscritas pelas Varas do Trabalho entre 10 e 19 de novembro; resultado será divulgado até o dia 30.
Trabalhos serão analisados por pareceristas com titulação de mestrado e doutorado; categoria Dossiê Amazônia dará origem a edição temática da revista do Tribunal.
Terceira Câmara Cível rejeitou recurso que questionava a contribuição de 1% sobre pagamentos municipais e pedia restituição de valores recolhidos desde maio de 2009.
Solenidade está marcada para 6 de novembro, no Fórum Trabalhista de Manaus, e reunirá 39 personalidades e duas instituições indicadas por desembargadores do tribunal.
Seminário promovido pelo TCU e pelo TCE-AM discutiu como cheias, vazantes, falta de estradas e condições do solo influenciam orçamentos e prazos de empreendimentos no interior.
Cerca de 50 alunos de Direito da Uniesbam participaram de uma programação organizada pela Escola Judiciária Eleitoral, com passagem pelo Centro de Memória, pela área do voto informatizado e pelo...
Acórdão integrado pelo tribunal esclarece que Elcilene de Lima Alves não foi apontada como autora ou participante da fraude; cassação do diploma ocorreu pela invalidação do DRAP da chapa proporcional.
Campanha do Tribunal de Contas do Amazonas arrecadou 251 peças de roupas, 19 pares de calçados e outros donativos; Coral do TCE-AM também se apresentou na instituição, em Manaus.
Levantamento do TSE aponta que 882 registros ocorreram nos dez minutos seguintes ao horário limite; comparecimento no estado foi de 78,33%.
Segunda Turma do TRT-11 considerou discriminatório o desligamento e determinou adaptação das funções, reabilitação profissional, restabelecimento do plano de saúde e indenização de R$ 20 mil.
Programação prevista para dezembro inclui iniciativas para mulheres indígenas, pessoas em situação de rua e vítimas de violência doméstica, além da adesão à campanha nacional de enfrentamento à violência de...
Dos 197 processos incluídos na pauta, 27 permaneceram pendentes. Entre os casos analisados, decisão elevou para R$ 8 mil a indenização por dano moral em ação sobre cancelamento de voo...
Omar Aziz e Alessandra Campelo foram recebidos pela direção do tribunal após a confirmação do segundo turno das Eleições 2026; presidente da Corte citou o trabalho de magistrados, servidores e...
Balanço apresentado na abertura do segundo turno cita focos de incêndio em três municípios e acidente com equipe em deslocamento para uma comunidade.
Ofício enviado ao TRE-AM após decisão do STF foi assinado às 17h49, no horário de Brasília, e também tratou da operação das urnas e da segurança do pleito.
TRE-AM realizou o sorteio público de 23 urnas eletrônicas para três modalidades de verificação da votação nas Eleições 2026; cerimônia reuniu autoridades e entidades fiscalizadoras.
Em cerimônia pública, o tribunal emitiu a Zerésima do Sistot na véspera da votação e informou que representantes de instituições e eleitores podem acompanhar as etapas de fiscalização.
A Terceira Câmara Cível do TJAM confirmou a sentença que reconheceu o direito do proprietário à posse e considerou insuficientes as provas apresentadas pelo ocupante.
Medida do TJAM durante a XXI Semana Nacional da Conciliação não interrompe o expediente forense, os atos urgentes nem audiências já marcadas, salvo decisão judicial em contrário.
Tribunal Pleno deve analisar 69 processos a partir das 10h, incluindo representações, embargos de declaração, denúncias e cobranças.
TRE-AM iniciou o embarque de urnas eletrônicas e materiais de apoio para atender eleitores de Manaus, comunidades rurais e ribeirinhas; mais de 60 veículos participam da distribuição.
Decisão das Câmaras Reunidas alcança três candidatos aprovados para os cargos de cozinheira e motorista, após o município contratar temporários durante a validade do concurso.
Em Manaus, a restrição ao consumo de bebidas alcoólicas foi revogada para este domingo (25), conforme portaria conjunta do TRE-AM e da SSP-AM.
Vice-presidente do STJ foi recebido pelas dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que reafirmou o compromisso com o direito ao voto e o diálogo com as comunidades indígenas.
Seleção recebeu 70 artigos assinados por mais de 112 pesquisadores; inscrições foram prorrogadas até 19 de outubro, e 50 trabalhos tratam da Amazônia.
Programa reúne dez bacharéis em Direito e seis em Ciências Contábeis, com atividades durante dois anos e bolsa-auxílio mensal de R$ 3 mil.
Sugestões foram apresentadas ao governador Roberto Cidade durante reunião com representantes estaduais, federais e de instituições de fiscalização em Manaus.
Julgamentos, relatados pelos conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro, ocorrerão antes da sessão ordinária que tem 134 processos na pauta.
Projeto do Tribunal de Contas do Amazonas terá até 15 minutos para apresentar metodologia e resultados durante a 5ª Feira da Qualidade, em novembro, em Manaus.
Tribunal Pleno adiou a apreciação das contas de 2024 e suspendeu a análise do processo de 2025 após pedidos dos conselheiros Júlio Pinheiro; sessões ocorrerão separadamente.
Ao todo, 175 trabalhos foram inscritos por 290 autores de 37 cidades brasileiras e de outros três países; 139 textos seguirão para avaliação por dupla revisão cega.
Ana Maria de Oliveira Diógenes, Marco Aurélio de Lima Choy e Paulo Fernando de Britto Feitoza assumiram os cargos em cerimônia acompanhada pelo Tribunal de Contas do Amazonas.
TRE-AM informou que 4.013 equipamentos foram preparados na capital antes do encaminhamento aos locais de votação; no interior, o procedimento é realizado pelos cartórios eleitorais de cada município.
Medida do TRE-AM prevê o encaminhamento de pedido para uso de veículos e embarcações, inclusive escolares, no deslocamento de eleitores aos locais de votação.
Questionários destinados a públicos interno e externo tratam de sistemas, atendimento, equipamentos, segurança da informação e uso de inteligência artificial no tribunal.
Prédio de 800 metros quadrados será inaugurado pelo TJAM no aniversário de 136 anos do município e receberá o nome do juiz Osvaldo Daltro Pinto da Frota.
Ana Maria Diógenes e Paulo Feitoza assumiram pelos critérios de merecimento e antiguidade, enquanto Marco Aurélio Choy passou a ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à advocacia.
Juízo da 42ª Zona Eleitoral citou prazos encerrados, falta de dotação orçamentária específica e dificuldades logísticas; decisão foi encaminhada ao TRE-AM para orientar eleições futuras.
Fábio Camargo Rosa, empossado neste ano pelo TJAM, reuniu-se com órgãos da assistência social, secretários municipais e vereadores; também acompanhou fiscalização em cartório extrajudicial.
Representantes do TJAM participaram de dois dias de discussões sobre uniformidade das decisões, segurança jurídica e efeitos da inteligência artificial na atividade jurisdicional.
Sentença da 10.ª Vara Criminal fixa pena em regime aberto, 13 dias-multa e prevê perda do cargo após o trânsito em julgado; acusada foi absolvida de uma segunda imputação.
Editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico abrem seleções para uma vaga na 1.ª Turma, pelo critério de merecimento, e outra na 3.ª Turma, por antiguidade.
Condecoração será concedida em três graus durante cerimônia no Centro Administrativo do Tribunal, em Manaus; nomes foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico.
Caroline Ribeiro Frota Moreira, Tatiana Rocha de Menezes e Hállice Moreira Teixeira formam a lista aprovada em votação eletrônica; nome para o período 2026/2028 ainda passará por outras etapas de...
Comissão avaliou participantes do Enam 2026.2 e do Enac 2026.2; pedidos devem ser enviados por formulário eletrônico à Comissão Recursal de Heteroidentificação.