Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
O general César Nardi, que está deixando o comando do CMA, estava acompanhado do general Estevam Theophilo, que ficará à frente da organização militar pelos próximos dois anos. O Presidente do...
Presidente do TJAM e titulares da DPE-AM e DPU-AM reuniram-se para tratar da criação de um Núcleo para atender demandas relacionadas à guarda de crianças e adolescentes venezuelanos que, na condição...
Magistrados e servidores levaram atendimento a 47 municípios do interior do Amazonas e 10 municípios em Roraima O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou 2.151 audiências e registrou...
Dentre outras informações, ‘Espaço Maria da Penha’ disponibiliza canais de contatos e endereços dos organismos que compõem a rede de proteção e que estão aptos para o recebimento e acompanhamento de...
Desembargador Yedo Simões conheceu estrutura do Posto de Interiorização e Triagem (Pi-Trig), que foi instalado há dois meses em Manaus prestando atendimento a aproximadamente 300 venezuelanos por dia. Ao conhecer a...
Iniciativa da organização beneficente O Pequeno Nazareno, curso dura oito meses e capacita jovens para a primeira oportunidade no mercado de trabalho A Organização O pequeno Nazareno (OPN) realizou, na última...
144 adolescentes participarão da formatura que terá presença do Ministro do TST Lélio Bentes e conta com o apoio do TRT11 A Organização O pequeno Nazareno (OPN), realizará, na próxima sexta-feira...
Em 10 anos de funcionamento, projeto já atendeu mais de 14,8 mil pessoas. A Coordenação do “Projeto Reeducar”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizou na segunda-feira (16), no auditório do...
A reunião promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11 ocorreu no dia 4/12, no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus Como resultado da Audiência Pública realizada no dia...
A cerimônia de entrega das homenagens foi realizada no plenário Desembargador Ataliba David Antônio, Sede do TJAM. Cinco empresas que, no último ano, participaram de forma destacada de grandes ações conciliatórias...
Atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O ônibus do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está atendendo no bairro Jorge Teixeira, zona Leste...
A reunião promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11 ocorreu no dia 4/12, no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus Como resultado da Audiência Pública realizada no dia...
Integrando a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, o evento aconteceu nesta sexta, com saída da frente do 1.º “Juizado Maria da Penha”. O Tribunal...
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizou, na última sexta-feira (29/11), o 1º Encontro das Escolas Judiciais da Região Norte, reunindo a Ejud11 – Amazonas e Roraima, Ejud8...
A concentração será, a partir das 9h30, na área de estacionamento do Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio dos Juizados Especializados no Combate...