03/06/2022
Funai deve enviar mantimentos à indígenas afetados por deslizamento de terras
Pedidos feitos pelos representantes da Fundação na região não foram apreciados pelo órgão em Brasília, mesmo com a urgência do problema
Funai – Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Foi criado pela lei 5.371, de 5 de dezembro de 1967.
Pedidos feitos pelos representantes da Fundação na região não foram apreciados pelo órgão em Brasília, mesmo com a urgência do problema
Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Funai até o julgamento definitivo da Ação Civil Pública
Da Agência do TRF1 JENIPAPO DOS VIEIRAS – Em sede de habeas corpus, a 4ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou a liminar e concedeu a ordem...