01/06/2022
Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica
De acordo com o texto aprovado, em vez do fim imediato do incentivo, haverá uma nova transição até 2027 e extinção em 2028
Incentivos fiscais fazem parte do conjunto de políticas econômicas que visam a facilitar o aporte de capitais em uma determinada área através da cobrança de menos impostos ou de sua não cobrança, visando ao aquecimento econômico do respectivo território principalmente com capitais exógenos (de fora). Aparece frequentemente na forma de isenção fiscal.
De acordo com o texto aprovado, em vez do fim imediato do incentivo, haverá uma nova transição até 2027 e extinção em 2028