20/05/2022
Justiça condena hospital por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
Por causa das ofensas, a técnica passou mal em um dos plantões e foi recomendada a fazer uso de ansiolíticos
injuria racial
injuria racial – A Injúria é uma conduta tipificada no código penal que consiste no ato de ofender a dignidade e o decoro de alguém. Ao contrário da calúnia e da difamação, a tipificação do crime de injúria visa proteger a honra subjetiva do indivíduo, a visão, em sentido amplo, que o sujeito tem de si mesmo.
19/05/2022
Injúria racial em eventos pode resultar em até 5 anos de prisão
Além da detenção, o condenado é proibido de frequentar os locais por três anos
11/05/2022
STM condena soldado do Exército por ofender sargento negro
Segundo inquérito, soldado ofendeu a honra de um terceiro-sargento, ao depreciar sua raça e sua cor