A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – que prevê a inversão do ônus da...
Acordo prevê, entre outros pontos, o comprometimento com a proteção da diversidade biológica do território. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quarta-feira (22), acordo firmado entre...
Autoridades dos três Poderes compareceram à cerimônia, nesta quarta-feira (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na noite desta quarta-feira (22), a solenidade de aposição das fotografias da ministra Cármen Lúcia...
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) passou a ter a funcionalidade de Peticionamento Eletrônico Ilustração de pessoa manipulando ícones digitais relacionados à Justiça O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou uma nova...
Deputado Afonso Motta, ministra Maria Cristina Peduzzi, ministro Lelio Bentes, deputado Alexandre Lindenmeyer e ministro Hugo Scheuermann O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do...
Sem acordo entre as partes, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sugeriu que o Sindicato dos Metroviários e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) estabeleçam uma...
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou que uma mulher contratada como governanta devolva valores emprestados a ela pela empregadora enquanto vigorava o contrato de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial, realizará o Seminário: Alterações Normativas e o Pagamento dos Precatórios e Obrigações de Pequeno Valor. O evento...
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a fomentar...
Compartilhe O programa de TV Link CNJ desta quinta-feira (23/3), na TV Justiça às 21h30, trata do novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), que desde janeiro...
Em seu primeiro dia como presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (22), o ministro Ribeiro Dantas agradeceu o apoio dos colegas e disse contar com o empenho...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (28), a palestra A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ. O evento acontecerá, a partir das 15h, no auditório externo do tribunal....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o resultado da seleção de exposições temporárias para o Espaço Cultural em 2023. Foram escolhidos os artistas Juliana Limeira, com a exposição “Sutilezas –...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de ação contra pessoa que faleceu antes do ajuizamento da demanda, deve ser dado ao autor...
A ação faz parte do projeto “Visitas Dialógicas” e a primeira serventia visitada possui registros de nascimento, casamento e de óbito de 1878, feitos pelas paróquias existentes em Manaus, quando não...