Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para que instituições de ensino e pesquisa façam levantamentos e produzam informações, cujos resultados poderão servir de base para elaboração...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o 2º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário na próxima quinta-feira (30), das 14h às 17h. O evento, voltado para...
Compartilhe O Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) vai promover nesta quinta-feira (23/3), a partir das 20h, uma live sobre a adaptação da comunicação a uma linguagem inclusiva e não...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em parceria com...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a BMW a indenizar a família do cantor...
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) coloca no ar mais uma produção com histórias de mulheres inspiradoras. A ideia é fomentar a igualdade de gênero e...
A Unisuper Distribuidora S.A., dona das marcas Extrabom e Supermercados Extrabom, obteve o provimento de recurso especial que lhe reconheceu a validade do registro das duas marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.945.110 e 1.987.158, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento,...
Com o objetivo de fortalecer o turismo como matriz econômica e atrair novos investimentos para a capital amazonense, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (PSC), cumpre agenda...
PGR alega que, ao centralizar serviços, a medida atenta contra as garantias do amplo acesso à Justiça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (23), ação...
Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, magistrados e servidores, além de autoridades convidadas. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então submete-se apenas à anterioridade nonagesimal, e não anual. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do...
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho – Cejusc-JT realizará, em Boa Vista, ações de divulgação sobre os trabalhos de mediação e conciliação desenvolvidos...
O evento iniciou ontem (22) e vai até amanhã (24) na sede do TST, em Brasília. “Ouvir é uma arte que temos de praticar como indivíduos, mas, principalmente, enquanto instituições. Nossas...
Os créditos suplementares com indicação de recursos compensatórios constam no Ato Conjunto TST.CSJT.GP 12, de 9 de março de 2023 22/3/2023 – O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)...