Entendimento é que restrição orçamentária de LRF não justifica negar a concessão do pedido a servidor que atende exigência legal. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na...
O evento presencial será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus(AM) e terá transmissão pela canal oficial do TRT-11 no YouTube No mês de conscientização sobre o autismo, o Tribunal...
Texto normativo regulamenta diversos aspectos quanto ao público infantojuventil, a fim de prevenir ocorrências durante festejos no município O Juizado da Infância e da Juventude Infracional da Comarca de Manaus...
Entendimento é de que médico tem autonomia para prescrição de tratamento e que plano de saúde pode definir doenças de cobertura, mas não as terapias. A Primeira Câmara Cível...
Acordo evitou que fosse dado prosseguimento do processo na Justiça e por conta da condição da doméstica, foi providenciado tradutor de libras e espanhol-português na audiência Acordo firmado na 3ª Vara...
Na última quarta-feira (12/4), o colegiado analisou 17 processos O desembargador David Alves de Mello Júnior presidiu, pela primeira vez neste biênio, a sessão de julgamento da Seção Especializada II (SE-II)...
O ministro também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a inauguração da sala de depoimento especial para crianças e adolescentes, com ênfase...
Entre os homenageados, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e mais cinco magistrados do TJAM. Em solenidade realizada no auditório do Tribunal...
A atividade, organizada pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal, tem a parceria da Sejusc e da SPCD e é voltada a magistrados, servidores, estagiários e seus dependentes. ...
A audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos, como parte da Ação Civil Pública que tramita na unidade judiciária. A Vara Especializada...
Outorgas foram concedidas em solenidade que contou com a presença do Ministro do STJ, Mauro Campbell Marques. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou na tarde da...
Sessão de julgamento integrou a pauta do “Mutirão do Júri”, que está em andamento no Tribunal de Justiça do Amazonas. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal...
A ação vai promover a emissão de Certidões de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), gratuitamente, a grupos populacionais vulneráveis, dentre eles, as pessoas em situação de rua. Os representantes dos...
A primeira etapa do evento aconteceu no último dia 12, em ambiente virtual. O próximo encontro será presencial, realizado em três dias de atividades, que deve acontecer no mês de maio....
Ao final da audiência o Ministério Público pediu vista para análise do processo e requerer eventual diligência, com o magistrado estipulando prazo de dois dias (úteis) para manifestação do órgão ministerial....