A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que obrigar uma única seguradora a fornecer cópias de todo o procedimento elaborado na apuração do sinistro, para justificar...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que correm em segredo de Justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o...
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal de relator que deu provimento a recurso especial para restabelecer sentença condenatória. Por maioria, o colegiado decidiu admitir as...
O Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade – Estudos...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem tramitando há mais de nove anos. Para o colegiado, a situação violou o princípio da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida originada da apropriação indevida, pelo...
Para conscientizar servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sobre os problemas advindos do assédio moral, a Corregedoria da Corte de Contas iniciou nesta terça-feira (27), em...
Criado: Quinta, 06 Outubro 2022 09:32 Publicado: Quinta, 06 Outubro 2022 09:32 Audiências tiveram início no dia 04/10, no Lar Batista Janell Doyle O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelas 27ª...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia 138 processos nesta quarta-feira (28), durante a 35ª Sessão Ordinária. Dentre os processos em pauta, serão julgadas 45 prestações de contas...
Para potencializar o acompanhamento do acesso escolar voltado à educação infantil, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, determinou o envio de um formulário com questões...
O encontro ocorreu no Fórum Trabalhista de Manaus e proporcionou interação entre os envolvidos. Fortalecer os elos e buscar uma Justiça do Trabalho mais célere. Esse foi o objetivo do Café...
Dentre as ações anunciadas pela coordenadora das Varas de Família da Justiça Estadual, desembargadora Socorro Guedes, está a realização de um mutirão conciliatório entre os dias 16 e 18 de novembro....
Profissional usa perfil para fins de trabalho e teve dados pessoais utilizados indevidamente, sem conseguir resolver problema de forma extrajudicial. Sentença do juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, respondendo pelo 3.º Juizado...
Durante a manhã desta sexta-feira (7), o Tribunal de Contas do Amazonas realizou uma ação social em alusão ao Dia das Crianças no Lar Batista Janel Doyle, localizado na Rua Igarapé...
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, concedeu medida cautelar suspendendo a contratação de quaisquer artistas nacionais para o 23º Festival Ecológico do Peixe-Boi, que acontece entre...