Os formulários ficarão disponíveis no portal do Regional até a data final do recadastramento. Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no período de 17 de outubro a 30 de novembro, o recadastramento...
Igo Zany Nunes Corrêa, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, foi palestrante em evento organizado pelo Ministério Público do...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, somente terá direito à reforma de ofício se...
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. Com a decisão, o colegiado...
O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O assunto do programa é o Tema 261 dos Recursos Repetitivos, julgado pela Primeira Seção...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 751 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro (segunda-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, não haverá expediente no...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu não haver interesse de agir na ação de um contribuinte para...
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da multa por descumprimento dos deveres inerentes ao...
O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 19 de outubro, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. Com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, a obra traz as alterações...
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 200 de Jurisprudência em Teses. A nova edição aborda o tema Bem de Família...
A nova edição da revista Panorama STJ – Matérias Especiais do Site – Ano 2019 já está disponível no Portal do Superior Tribunal de Justiça. Para acessá-la, basta seguir Comunicação > Panorama STJ, no menu superior da...
Os interessados em participar do certame podem se inscrever até o dia 7 de outubro Com o objetivo de estimular e disseminar boas práticas no funcionamento do Ministério Público brasileiro, o...
A presidente em exercídio do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, participou da solenidade na sede da Corte Eleitoral . O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou na manhã desta quinta-feira a...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quinta-feira (6), a etapa inicial do Programa ‘Formação para a Cultura de Integridade’, que irá capacitar ao menos 130...