O réu foi condenado a 22 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati (985 quilômetros...
Revista editada pela Associação de Notários e Registradores do Brasil deu destaque a iniciativas da Corregedoria de Justiça do AM, dentre as quais o lançamento do “Portal de Boas Práticas dos...
Organizado pela Coij, evento reuniu representantes de instituições externas e de setores internos do Tribunal que formam a rede de apoio às ações do projeto. Instituições parceiras da Coordenadoria da Infância...
Convocados devem observar prazos e documentação a ser enviada, para admissão que será feita de forma remota. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas...
Neste ano, assim como em competições anteriores, outros tribunais também já definiram horário especial nas datas de jogos da seleção. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 3321/2022,...
Decisão foi favorável, considerando a apresentação de documento de conclusão de ensino médio. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso de estudante, garantindo-lhe a matrícula...
O Tribunal de Justiçado Amazonas passou a integrar de forma completa a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), possibilitando aos usuários o acesso a demais serviços relacionados à atividade judicial...
Os profissionais cadastrados nesses bancos receberão treinamento pelo TJAM sobre a atividade do Judiciário e ainda assumirão o compromisso de atuar em questões sensíveis e em processos sigilosos. O Poder Judiciário...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel exclusivamente no sistema de pool hoteleiro, o proprietário não tem o direito de...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo o colegiado, o rito monitório...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nessa quarta-feira (5), o lançamento de dois livros voltados para a área do direito penal. A primeira obra, Justiça Criminal na Ótica...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e anulou o acórdão em que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)...
O Espaço Cultural STJ promove, nesta quarta-feira (5), o lançamento de dois livros que contam com a participação de magistrados do Superior Tribunal de Justiça: a presidente da corte, ministra Maria...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, realiza o processo seletivo de exposições temporárias em 2023, disciplinado pelo Edital 1/2022. As propostas podem ser enviadas...
O técnico Abel Ferreira, da SE Palmeiras, durante treinamento, na Academia de Futebol. (Foto: Cesar Greco)