A primeira será nesta sexta-feira (7/10), às 10h. Organizada pela gestão do programa na região Nordeste, live abordará “O julgamento das causas envolvendo trabalho infantil sob a perspectiva da infância e...
Marcada para os dias 17, 18 e 19 de novembro deste ano, na modalidade presencial, a conferência terá inscrições abertas em breve. Secretários e servidores da Escola Superior da Magistratura do...
SOBRE O STJ Atribuições Saiba quais as atribuições do Tribunal e em quais áreas ele atua.Voltar ao topo Composição e funcionamento Entenda como é formada a composição do STJ nesta página.Voltar ao topo Ministros...
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal de relator que deu provimento a recurso especial para restabelecer sentença condenatória. Por maioria, o colegiado decidiu admitir as...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?”. A publicação relata debate travado pela Segunda Seção em que...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem tramitando há mais de nove anos. Para o colegiado, a situação violou o princípio da...
O Centro de Formação e Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (Cefor/STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Ensino a Distância, abrirá inscrições para cursos gratuitos on-line, a partir...
Aprovados no último exame, os 15 novos estagiários concluíram a capacitação para uso do SAJ-MP e serão lotados nas Procuradorias e Promotorias de Justiça Na manhã desta segunda-feira (03/10), o Ministério...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os gestores da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em 2018, Lúcio Flávio do Rosário e Túlio Cáceres Kniphoff, em...
Atividade se estenderá até o dia 21 deste mês e analisará situação de 193 crianças que vivem em abrigos da capital. O Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC), do...
O metaverso, conforme conceitos dos especialistas em TI, mescla a “realidade aumentada” e os ambientes virtuais, podendo ser compreendido como uma “vivência” no espaço virtual. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Atualmente, conforme dados da Coordenadoria, 80 mães e seus filhos (num total de 171 crianças e adolescentes) são acompanhados pelo projeto. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de...
Criado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:30 Publicado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:30 As demandas serão registradas entre as 07h e as 16h do domingo (02) e serão encaminhadas para o Membro...
Inquérito está sendo conduzido pela Polícia Civil do Acre, de forma sigilosa, para não atrapalhar as investigações. Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (01/10) acabou resultando...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderam a decisão cautelar que invalidava o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) à empresa Superfrio Armazéns Gerais. A decisão...