A parada do sistema é necessária para instalar a versão 2.7.7 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
Criminal 18 de Agosto de 2022 às 15h20 MPF: empresária é condenada a 5 anos de prisão por incidente com aeronave no Rio Negro (AM) e venda irregular de transporte aéreo...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quinta-feira (18), ao I Fórum Internacional de Controle. Com a temática “Contratação Pública e seus novos paradigmas”, o evento reuniu diversos...
Acesse o plano, aqui O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou, na quarta-feira (17), um programa de modernização da Corte de Contas que prevê a criação de novos...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se encontra em regime de liquidação extrajudicial é insuscetível de usucapião. A...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas a titularidade do direito material, isto é, a qualidade de credor...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reunirá em Brasília, entre os dias 22 e 27 de agosto, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante...
O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atual...
Criado: Segunda, 15 Agosto 2022 17:22 Publicado: Segunda, 15 Agosto 2022 17:22 (Foto Ilustrativa) A medida visa garantir o cumprimento da Lei de Licitações e resguardar os direitos e interesses da...
Criado: Segunda, 15 Agosto 2022 17:17 Publicado: Segunda, 15 Agosto 2022 17:17 O sistema reforça os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito O Ministério Público do...
Criado: Segunda, 15 Agosto 2022 16:57 Publicado: Segunda, 15 Agosto 2022 16:57 ...
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio representou o TRT-11 A Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), comemorou os 16 anos da Lei Maria da Penha com...
Geral 17 de Agosto de 2022 às 14h45 MPF divulga lista dos selecionados para a segunda fase do processo seletivo simplificado para cargo em comissão de assessor Próxima fase contará com...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), realizou, nesta quarta-feira (17), uma roda de conversa em alusão...