Criado: Segunda, 18 Julho 2022 11:41 Publicado: Segunda, 18 Julho 2022 11:41 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em comemoração aos seus 130 anos, promove o Ciclo de Palestras “Discutindo o...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas (ECP/TCE-AM) e da Divisão de Assistência Social (Dias), promoveu na manhã desta quarta-feira (20), uma formação de líderes...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na tarde do dia 18 de julho, reunião para discutir a proposta inicial de metas estratégicas para 2023. Conduzida pela Assessoria...
Iniciativas visaram a melhorar condições de acesso e disseminar informações sobre tema. A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou relatório de atividades desenvolvidas no biênio...
Convidado pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou da 8ª Edição do Summer...
Ao menos 80 servidores municipais de Nova Olinda do Norte (distante 134 quilômetros de Manaus) devem participar, entre os dias 26 a 29 de julho, de uma capacitação realizada pela Escola...
Programação organizada pela Coij/TJAM em parceria com a Semed marca os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A história do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e...
Ao acatar pedido de liminar do MPE/AM, juíza considerou que o Município não oferece o mínimo em serviços públicos essenciais à população e que o pagamento do valor por um único...
Na semana de 25 a 29 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará a 13ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Administrado pela Coordenadoria de Memória e Cultura...
Há quase um ano no ar, o podcast Rádio Decidendi, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e...
Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no Rio Grande do Sul, a Segunda Turma do Superior Tribunal de...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese de que, presente o dolo específico de satisfazer a lascívia, própria...
Criado: Quinta, 14 Julho 2022 15:33 Publicado: Quinta, 14 Julho 2022 15:33 O Seminário acontecerá nesta sexta-feira (15/07), das 14h às 17h, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, sede da...
Criado: Quinta, 14 Julho 2022 10:38 Publicado: Quinta, 14 Julho 2022 10:38 Na Ação, foi solicitada a condenação ao pagamento de dano moral coletivo. As indenizações serão revertidas em favor do...
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o...