26/05/2022
Governo Federal sanciona lei que facilita redução de tributos sobre combustíveis
O poder Executivo pode diminuir as alíquotas sobre biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo
manchete
26/05/2022
Ministério Público denuncia falso médico que atuava no AM e MT
Aldione praticou a profissão ilegalmente por quase nove anos, no Amazonas e Mato Grosso, inclusive integrando o Programa de Saúde da Família
25/05/2022
Senado aprova perdão de até 99% em dívidas do Fies e texto vai à sanção
Inscritos no CadÚnico ou beneficiários do auxílio emergencial poderão ter o desconto máximo
25/05/2022
Ex-presidente da Câmara de Beruri é multado por falta de transparência
Segundo relatório, o gestor não alimentou o site com diversos dados obrigatórios
25/05/2022
TSE aprova registro da FE Brasil, primeira federação partidária
Dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias obtenham o registro do estatuto no TSE
25/05/2022
Compete ao chefe do Executivo criar leis para policiais e bombeiros, decide STF
Segundo o ministro, compete ao chefe do poder Executivo elaborar projeto de lei sobre o regime jurídico das Forças Armadas
25/05/2022
Juiz considera risco de nova onda de Covid no Amazonas e ordena alerta na Saúde
Magistrado alega necessidade de manter mobilização para evitar colapso no atendimento, como ocorreu na segunda onda, em 2021
24/05/2022
Trâmite de recursos extraordinários é suspenso porque empresas não participaram desde o início
Segundo a relatora, os recursos extraordinários interpostos serão suspensos até pronunciamento do STF
24/05/2022
TCU autoriza desestatização da Eletrobras
A estatal é uma sociedade de economia mista federal, com a maior parte de suas ações pertencentes à União
24/05/2022
TJAM declara inconstitucional decreto com privilégio de isenção fiscal
A Constituição proíbe que empresas públicas e sociedades de economia mista gozem de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado
24/05/2022
Juiz ordena que governo recupere, de imediato, trecho da rodovia AM-010
O juiz considerou ainda mais grave constar que a ‘retomada’ das obras é autorizada em período próximo ao eleitoral
23/05/2022
Açougueiro tem reconhecido direito a intervalo para recuperação térmica
Tal intervalo é previsto em lei para quem trabalha no interior de câmaras frigoríficas ou movimenta mercadorias entre ambiente frio e quente ou normal
23/05/2022
STJ decidirá se professores de tênis precisam ser inscritos em conselho profissional
O caso será julgdo sob o rito dos repetitivos
23/05/2022
Réu é condenado a 26 anos de prisão por esfaquear companheira
O crime ocorreu em maio de 2021, no bairro Armando Mendes, zona Norte de Manaus
23/05/2022
MPAM pede anulação de prova do concurso da Sefaz para auditor de finanças
FGV anulou questões de raciocínio lógico incluídas no lugar das de administração pública