O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.
Compartilhe As iniciativas voltadas para a inovação desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estão reunidas e disponíveis para consulta na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud), que pode ser acessada...
Pessoas interessadas podem participar de apenas uma disciplina. Em caso de disponibilidade, pode ocorrer convocação para uma segunda participação
A campanha deste ano terá uma série de nove vídeos abordando os cuidados com a saúde mental e com o bem-estar emocional, os quais estarão acessíveis no canal do TJAM no...
Declaração foi feita em evento nesta segunda-feira, em que o TJAM esteve representado por médico da instituição. Na manhã desta segunda-feira, 11 de janeiro, ocorreu a apresentação do Plano Estratégico de...
Votação será realizada pela Intranet, em link disponibilizado na página principal do Portal do TJAM. A Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Amazonas, responsável pela coordenação...
Política instituída pela Resolução n º 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será adotada pelo Poder Judiciário do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ), por determinação da corregedora-geral,...
O magistrado plantonista negou o agravo em razão da ausência de requisitos “intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, conforme os termos da fundamentação”. O desembargador plantonista Délcio Luis Santos, do...
Medida foi adotada pela Presidência da Corte considerando Parecer Técnico da Situação Epidemiológica, emitido pela FVS-AM, apontando que o Estado experimenta um incremento das taxas de contaminação e mortes por covid-19. ...
O Estado está seguindo determinação da Justiça e as atividades deverão ficar suspensas pelo prazo de 15 dias. O desembargador plantonista Délcio Santos negou Habeas Corpus Coletivo, impetrado por Paulo César...
Desembargador Délcio Santos considerou que MS impetrado pela Associação Panamazônica não é a via adequada para recorrer da decisão proferida pelo Juízo de Plantonista de Primeiro Grau no sábado. O desembargador...
Deferimento ocorreu por unanimidade pelo Tribunal Pleno, após juízes atenderem requisitos legais exigidos. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na terça-feira ( 29/12), a lista de juízes de entrância inicial...
Mais de R$ 3,5 mil foram arrecadados e 16 cestas básicas de alimentos e limpeza foram doadas. O Subcomitê de Logística Sustentável e a Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do...
Período para recebimento dos trabalhos vai até o dia 15/02/2021 e revista deve ser publicada na segunda quinzena de abril. O Conselho Editorial da Revista de Direito da Amazônia,...
Protocolo para evitar a disseminação da covid-19 valeria até 31 de dezembro, no entanto, foi prorrogado por tempo indeterminado, até ulterior deliberação do órgão. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
A decisão do desembargador João Simões foi proferida no dia 24 de dezembro. O desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), indeferiu na noite...