08/04/2022
Justiça mantém prisão de autuado por estupro e cárcere privado da filha
A magistrada destacou que o Auto de Prisão em Flagrante narra situação de extrema gravidade, envolvendo violência doméstica
prisão preventiva
A prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória.
25/03/2022
Rosa Weber mantém prisão preventiva de fazendeiro acusado de maus-tratos
O episódio, que ficou conhecido como “As Búfalas de Brotas”, envolve maus tratos a mil búfalos e 70 cavalos
02/03/2022
Desembargadores mantêm prisão de mãe que jogou bebê de ônibus em movimento
Pela forma como o crime foi praticado, o relator tipificou o crime como hediondo e decidiu pela manutenção da prisão preventiva da acusada