Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê incluir aposentados com sequelas neurológicas permanentes entre os beneficiários da isenção do Imposto de Renda. A medida altera o foco atual do debate...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a inclusão de fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas, com foco no acompanhamento da condição física dos profissionais.
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que condenações por invasão de propriedades rurais também sejam consideradas na concessão de benefícios federais. A medida amplia, no âmbito administrativo, os efeitos...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de doações para ações de combate à violência contra a mulher entre os valores que podem ser deduzidos do...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados pretende incluir na legislação do SUS a previsão de proteção de crianças contra a bronquiolite por meio da vacinação. A proposta ainda está em...