06/05/2022
STF dá 24 meses para Conama editar norma mais rigorosa sobre padrão de qualidade do ar
Ministros julgaram ação da PGR proposta em 2019 por considerar resolução permissiva
qualidade do ar
BRASÍLIA – Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de qualidade do ar.