22/04/2022
Revista pessoal baseada em ‘atitude suspeita’ é ilegal, decide STJ
Para o ministro, a suspeita deve se relacionar à probabilidade de posse de objetos ilícitos, pois a busca pessoal tem uma finalidade legal de produção de provas
racismo estrutural – Racismo consiste no preconceito e na discriminação com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre os povos. Muitas vezes toma a forma de ações sociais, práticas ou crenças, ou sistemas políticos que consideram que diferentes raças devem ser classificadas como inerentemente superiores ou inferiores com base em características, habilidades ou qualidades comuns herdadas.
Para o ministro, a suspeita deve se relacionar à probabilidade de posse de objetos ilícitos, pois a busca pessoal tem uma finalidade legal de produção de provas