03/06/2022
Lei obriga reposição gratuita pela concessionária de hidrômetros furtados no AM
Para ter direito à reposição, o consumidor precisa registrar a ocorrência em delegadia com dados do usuário e do imóvel
Roberto Cidade
Uma lei de autoria do deputado Roberto Cidade (União Brasil) obriga as concessionárias de água e esgotamento sanitário no Amazonas a repor hidrômetros (medidores de água) furtados sem cobrança ao consumidor pelo equipamento ou serviço de reposição.
13/10/2021
Conselheiro aposentado Josué Filho recebe homenagem pelos 13 anos de atuação no TCE-AM
Em comemoração aos 71 anos de fundação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas realizou, na manhã desta quarta-feira (13), uma homenagem especial aos 13 anos de...
08/10/2021
TJAM realiza sessão de posse dos desembargadores Cezar Bandiera e Mirza Cunha
Cerimônia foi realizada de forma híbrida, no auditório do tribunal e transmitido pela internet. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta sexta-feira (08/10) sessão solene de posse no cargo de...
09/09/2021
TJAM é representado pelo decano João Simões na sessão solene de posse do desembargador eleitoral Fabrício Marques
A sessão solene foi realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na manhã desta quinta-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi representado pelo desembargador...
01/09/2021
TJAM participa de reunião institucional na sede do Governo do Amazonas
Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decano da Corte, representou o Judiciário Estadual no encontro, organizado pelo Ministério Público Estadual e que teve a participação de membros do Executivo, do Legislativo,...
31/08/2021
Conselheiro Josué Cláudio participa de reunião com membros do CNMP e representantes do TJAM e Aleam
O presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, participou, nesta terça-feira (31), de uma reunião na sede do Governo do Amazonas com representantes do...
24/08/2021
Autoridades destacam importância da instalação do Museu do Judiciário do Amazonas
Antiga Sede do Poder Judiciário Estadual, passa a ser o espaço dedicado à preservação da memória da instituição que acaba de completar 130 anos. Autoridades presentes à solenidade de instalação...
03/08/2021
Juiz Luís Márcio Albuquerque é reconduzido à Presidência da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon)
A cerimônia de posse foi realizada no final da manhã desta terça-feira, de forma híbrida, com a presença de diversas autoridades locais e nacionais. O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque...
28/06/2021
Três novos juízes substitutos de carreira são empossados no Tribunal de Justiça do Amazonas
Solenidade de posse ocorreu nesta segunda-feira, em cerimônia virtual, transmitida pelo canal do TJAM no YouTube. O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou nesta segunda-feira (28/06) três novos juízes substitutos...
25/06/2021
Presidente do TCE-AM apresenta PL ao Legislativo estadual para regular data-base dos servidores da Corte de Contas
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade, o anteprojeto de...
11/06/2021
Juiz Márcio Rothier, do TJAM, recebe o “Título de Cidadão do Amazonas” em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho representou o TJAM na homenagem ao magistrado, que é titular da 12.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus. O...
21/05/2021
TJAM prestigia solenidade de outorga do Título de Cidadão do Amazonas ao general Carlos Mansur
Em razão da pandemia de covid-19, a sessão solende ocorreu de forma híbrida, com uma parte dos convidados participando por videoconferência e outra presente no Plenário Ruy Araújo, na sede do...
20/05/2021
Abraham Filho e Onilza Gerth tomam posse como os mais novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas
A cerimônia de posse contou com a participação de autoridades locais e nacionais, e aconteceu de forma híbrida, parte presencial e parte por meio remoto. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
24/03/2021
Ale-AM presta homenagens ao novo conselheiro do TCE-AM Josué Neto em Sessão Virtual
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Ale-AM) homenageou, nesta quarta-feira (24), o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Neto. As homenagens aconteceram em uma Sessão Ordinária Especial, que...
18/03/2021
Aos 45 anos, Josué Neto toma posse como conselheiro do TCE-AM
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), então deputado estadual Josué Neto, foi empossado, na tarde desta quarta-feira (17), como conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A solenidade...