Sistema Único de Saúde (SUS) é a denominação do sistema público de saúde brasileiro criado pela Constituição Federal de 1988 pelo texto elaborado durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 na sua 267.ª sessão no dia 17 de maio de 1988.
O raquitismo hipofosfatêmico é uma doença causada pela falta de fosfato, necessário para os ossos, dentes e produção de energia
Colegiado deu provimento parcial ao recurso para anular o acórdão e determinar o retorno do processo para que seja julgado o pedido do impetrante