06/04/2022
MPF recomenda que Incra revogue norma que atrasa a titulação dos territórios quilombolas
Ato ameaça territórios tradicionais e reduz a participação das comunidades em decisões sobre empreendimentos que impactem seu modo de vida
territorios quilombolas – Quilombolas são habitantes de quilombos, um fenômeno típico das Américas. Enquanto no período da escravidão o termo referia-se a escravos africanos e afrodescendentes que fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades para formar pequenos vilarejos chamados quilombos, contemporaneamente ele refere-se aos descendentes desses povos escravizados, que vivem em comunidades rurais, suburbanas e urbanas caracterizadas pela agricultura de subsistência e por manifestações culturais que têm forte vínculo com o passado africano.
Ato ameaça territórios tradicionais e reduz a participação das comunidades em decisões sobre empreendimentos que impactem seu modo de vida