04/04/2022
STJ anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora
O colegiado considerou que a produção de um laudo pericial suplementar,por desembargadora relatora do caso, desrespeitou o sistema acusatório
A Universidade de Brasília (UnB) é uma instituição de ensino superior pública brasileira localizada em Brasília, no Distrito Federal, sendo uma das maiores instituições de ensino superior da região Centro-Oeste e uma das mais importantes do país. Possui quatro campi, sendo estes em Brasília (Campus Darcy Ribeiro), em Planaltina (Faculdade UnB Planaltina), em Gama (Faculdade UnB Gama) e em Ceilândia (Faculdade UnB Ceilândia).
O colegiado considerou que a produção de um laudo pericial suplementar,por desembargadora relatora do caso, desrespeitou o sistema acusatório